Política
O Supremo tem sofrido pressões para não derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A intimidação mais agressiva vem de caminhoneiros bolsonaristas, que ameaçam novas paralisações caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da cadeia
Geral
As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância representaria um “triplo retrocesso”, atingindo inclusive a credibilidade depositada pela sociedade brasileira no STF. A afirmação consta de memorial, obtido pelo Estado/Broadcast, distribuído aos integrantes da Corte ao longo dos […]
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A Operação Arremate, deflagrada nesta sexta, 11, mira suposta lavagem de R$ 6 milhões em compras feitas em leilões públicos
Política
Segundo a Procuradoria, o Grupo de Trabalho é responsável por realizar oitivas e participar de outros atos de produção de prova e audiências judiciais
Política
O artigo 40, parágrafo 4.°, I, da Constituição Federal, que trata do regime de previdência de servidores públicos, prevê a aposentadoria especial dos servidores federais com deficiência
Política
As definições serão publicadas em portaria na próxima segunda-feira
Política
Inicialmente, o valor do deslocamento - estimado pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR em R$ 67,5 mil - seria bancado pelo Ministério Público.
Política
Procurador-geral da República relembrou fala de Celso de Mello, que afirmou que o MP "não serve a governos" nem "se subordina a partidos políticos"
Política
Em discurso, disse que MP é o guardião das leis e não serve a governos
Política
Bolsonaro ainda elogiou os ministros Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Paulo Guedes, da Economia, e disse que "nós temos tudo para dar certo"
Política
A Polícia Federal concluiu, em 2018, que Adélio agiu sozinho, mas um novo inquérito foi aberto para apurar a participação de terceiros
Política
Wassef acredita que foi um equívoco a defesa de Bolsonaro não ter recorrido do arquivamento do caso, pedido pelo Ministério Público Federal
Política
O presidente Jair Bolsonaro discursou e elogiou o nome que escolheu para comandar a PGR. "Confesso, Aras, que foi amor à primeira vista", disse
Política
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o Ministério Público deve ser “atuante, mas responsável” com a Constituição em suas ações. O novo PGR tomou posse na manhã desta quarta, para um mandato de dois anos. “Evidente que o Ministério Público deve ser atuante, mas deve ser responsável com o […]
Política
A matéria enviada anteriormente trazia um erro no título, que foi refeito. O texto não sofreu alterações. O procurador-regional eleitoral do Estado de São Paulo Pedro Barbosa Pereira Netto renunciou nesta terça-feira, dia 1º, ao exercício da função em razão da não indicação pelo procurador-geral Augusto Aras do procurador Eduardo Pelella, eleito por seus pares […]
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No ofício, Barbosa se coloca à disposição para interinidade até que Aras decida o que fazer
Política
Apenas no Estado de São Paulo não foi informado quem ficaria com a vaga de substituto na Procuradoria Regional Eleitoral
Política
Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal. A lista traz os nomes dos procuradores que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regionais da República, das procuradorias da […]
Política
O PGR disse que pretende reforçar o enfrentamento à macrocriminalidade