Geral
Cerca de 50 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente encaminharam nesta quarta-feira, 15, representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestando preocupação sobre a forma como está sendo conduzida a gestão da política do setor pelo atual governo. As entidades querem a revisão de decretos e medidas provisórias editadas pelo governo até o […]
Política
Identificadas nos últimos dias, as tentativas de ataques já são objeto de procedimentos investigativos específicos nas respectivas unidades
Política
Os parlamentares foram soltos em 17 de novembro de 2017, um dia após terem sido presos por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Política
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Política
Entre as medidas a serem implementadas está a criação de plataforma eletrônica para o compartilhamento de informações sobre as legislações e a atuação do Ministério Público contra o crime organizado tanto no Brasil quanto na Itália
Política
Os requerimentos decorrem de novo entendimento do Supremo Tribunal Federal
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela procedência de ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal para apurar supostas ofensas contra ministros da Corte. “A investigação por Ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível […]
Política
Procuradora-geral afirma que investigação sobre suposto R$ 1 milhão da J&F a Marcelo Castro em troca de apoio a Eduardo Cunha (MDB) na Presidência da Câmara em 2014 se trata de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Polícia
Para ela, o não cumprimento da condenação implica em nova penalização da vítima e de seus familiares, além do descrédito da Justiça perante a sociedade
Política
O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014
Política
Aras demonstrou, ainda, estar de acordo com a chamada imunidade parlamentar para opiniões, palavras e votos - condição cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro para indicação à PGR
Política
Ele foi o primeiro colocado para o cargo de procurador-geral da República, na eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs nesta terça-feira, 30, que a Justiça brasileira e o Ministério Público priorizem o julgamento de processos que têm jornalistas e comunicadores como vítimas de crime. Raquel Dodge disse que considera os atentados contra a vida de profissionais de imprensa uma forma de censura. “É preciso priorizar dentro do […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que restabeleça o cumprimento da pena, em regime semiaberto, do deputado federal João Rodrigues (PSD). Ela requer a derrubada de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça para suspender a execução da punição ao parlamentar. Rodrigues foi sentenciado a 5 anos e 3 meses […]
Política
Para a PGR, "não há que se falar em conduta inapropriada, como alegado"
Política
A procuradora-geral da República apontou a suposta participação do senador em propinas, que somadas, chegariam a R$ 50,9 milhões
Política
Raquel Dodge destaca que, em relação à ADPF, "os autores não apontaram preceito fundamental violado a partir de um ato concreto do poder público, no caso o Poder Judiciário"
Política
Moraes salientou que a Suprema Corte optou por investigar atuações contra a instituição com o objetivo de desmoralizá-la
Política
Para os pré-candidatos, o inquérito instaurado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desafia os princípios do Estado Democrático de Direito
Política
Na decisão que negou categoricamente o arquivamento do ‘inquérito da censura’, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer “interpretar o regimento da Corte e anular decisões judiciais”. Alexandre indeferiu “integralmente” nesta terça-feira, 16, a manifestação de Raquel que informava sobre o […]