Economia
O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, abriu um procedimento administrativo para investigar uma suposta prática anticoncorrencial dos grandes bancos no mercado de cartões de crédito. Ele solicitou esclarecimentos sobre o tema à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça. A denúncia à […]
Política
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Filho, defendeu nesta quinta-feira, 18, que uma ação onde o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) é acusado de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional seja julgada no bojo dos processos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gonet, o ex-parlamentar […]
Política
O ato de demissão do servidor foi publicada no Diário Oficial da União no dia 3 deste mês
Esportes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram, nesta quinta-feira, pareceres favoráveis à suspensão da decisão judicial que tirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Os documentos não têm nenhum efeito prático neste momento, mas dão força para o possível retorno do mandatário à entidade, pois terão influência na deliberação de […]
Política
Atual ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Rosa Weber na Corte; já Paulo Gonet chefiará a Procuradoria-Geral da República
Política
A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De acordo com a subprocuradora Maria […]
Política
O nome de Gonet, agora, será analisado pelo Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, o hoje subprocurador ficará à frente da PGR por dois anos
Política
Em um gesto de pacificação entre os Poderes, o Presidente promoveu um jantar na quinta-feira (23) no Palácio da Alvorada
Política
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem uma campanha nas redes sociais para convencê-lo a não indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo não tem um titular desde setembro. Eles argumentam que Gonet tem apoio explícito de bolsonaristas e se posicionou contra a […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira, 10, pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ação penal (AP 1053) contra Eduardo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi instaurada a […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O órgão manifestou-se para manter as condenações por terceirização ilícita até a data do julgamento do mérito, em 2018. O recurso contra a modulação está na pauta do Supremo […]
Geral
A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal que Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, resgatada de trabalho análogo ao de escravo em Santa Catarina, volte a ser afastada da família do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça do Estado, acusado de tê-la explorado por 40 anos. O subprocurador-geral […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados, desde que preservado o direito à oposição. A PGR interina, Elizeta Ramos, pediu que os efeitos da decisão sejam modulados para evitar cobranças retroativas e que o Supremo […]
Política
De acordo com a PF, Moraes e sua família foram hostilizados pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovan
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), levante o sigilo das filmagens das hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho deste ano. O órgão afirma que, sem o material bruto, não poderá formar conclusões sobre o caso. A […]
Política
O prazo inicial fixado pelo STF foi de 90 dias, a contar da data da publicação da ata do julgamento, o que ocorreu em 25 de agosto
Política
O órgão argumenta que o patamar de proteção da mulher previsto na Constituição "não pode retroceder"
Política
O subprocurador-geral da República defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não há elementos para investigar o presidente
Política
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia 6 deste mês, o ministro […]
Política
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, criticou “pressões corporativas e identitárias” para a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga de Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que assumirá o lugar de Augusto Aras. Nas redes sociais, nesta terça-feira, 26, Cappelli afirmou que o presidente […]