Política
PGR recorre de decisão que arquivou inquérito de Beto Mansur
O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal
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Política
Raquel Dodge pede ao STF que Dirceu retorne à prisão
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o ex-ministro José Dirceu (PT) retorne à prisão, dando continuidade à execução de sua pena. Na véspera do recesso do Judiciário, a Segunda Turma do STF suspendeu a execução da pena de Dirceu até a conclusão do julgamento pelo […]
Política
PGR não tinha sido vista com tanta rapidez até hoje, diz advogado de Lula
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores do petista, disse nesta quinta-feira, 16, que não tinha visto a PGR ser "tão rápida até hoje"
Política
PGR pede ao TSE que prazo de Lula para contestar impugnação já passe a valer
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 16, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já comece a contar o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. O pedido é colocado como uma segunda alternativa da PGR, caso […]
Política
MPE vai pedir impugnação de candidaturas à Presidência 'na hora certa', diz PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 15, que, “na hora certa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro deve ser oficializado ainda nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral […]
Economia
PGR entra com ação contra lei que autoriza prorrogação de concessões ferroviárias
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da lei 13.448/2017, que estabeleceu diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos criados com o Programa de Parcerias de Investimento, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A ação é dirigida aos artigos relacionados às […]
Política
Raquel cita informações financeiras suspeitas em inquérito contra Serra
Ao reforçar o pedido para que o inquérito contra o senador José Serra (PSDB) seja encaminhado à primeira instância, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há documentos obtidos na investigação que “necessitam ter o fluxo mais detalhado”. A apuração foi aberta com base na delação da Odebrecht, em […]
Economia
TCU diz ter provocado PGR sobre constitucionalidade das leis do Refis
A ação analisa as compensações para os descontos dados em dois programas de parcelamento de débitos tributários (Refis), do Simples Nacional e do Funrural
Política
Raquel pede que Gilmar desarquive investigação sobre Aécio Neves
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor energético. A procuradora-geral da PGR, […]
Política
Raquel defende que ação sobre sítio atribuído a Lula fique com Moro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo reformas no sítio de Atibaia (SP) permaneça na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal […]
Política
Raquel pede ao Supremo que barre pedido de liberdade de Lula
Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde […]
Política
PGR pede arquivamento de inquérito contra Padilha por suposto crime ambiental
Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos
Política
PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu
Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa
Política
MP exigirá que ficha-suja devolva recursos públicos usados em campanha, diz PGR
Sem citar nomes, Raquel Dodge também avisou que o Ministério Público vai pedir a impugnação de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenciáveis
Política
Demóstenes candidato afronta soberania do Legislativo, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) afronta a soberania do Legislativo. Cassado em 2012, ele poderá ser novamente candidato após obter decisão liminar na Segunda Turma do Supremo. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. No ano passado, após recurso apresentado pelo ex-senador, […]
Política
Toffoli comunica Justiça Eleitoral que Demóstenes está elegível; PGR contesta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira, 26, comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira, 24, […]
Política
PGR pede que Garotinho seja julgado antes das eleições
O parecer foi enviado na última quinta-feira, 19, pela procuradora-geral ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do STF
Política
PGR volta a defender execução da pena após condenação em segunda instância
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 18, o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, defendeu a execução da pena após condenação em segunda instância. A manifestação foi dada na Ação Direta de Constitucionalidade 54, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A ação tem por objetivo declarar a constitucionalidade do […]
Política
No Twitter, Lindbergh nega atuação em favor da OAS
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há indícios de que Lindbergh tenha recebido cerca de R$ 700 mil, entre 2013 e 2014
Política
PGR vê indícios de atuação de Lindbergh em favor da OAS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma haver indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou em favor da empreiteira OAS no trâmite de uma medida provisória da época do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada […]