Política
Augusto Aras diz adeus à PGR nesta terça; Lula ainda não escolheu sucessor
O cargo de procurador-geral da República deverá ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos a partir de quarta-feira (27)
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Política
Senado tentará sabatinar o quanto antes o indicado para a PGR por Lula, afirma Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a Casa tentará sabatinar o quanto antes o indicado ou indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, não há uma data para que isso aconteça, e Lula não lhe falou em possíveis candidatos ao […]
Política
Padilha diz que não adianta Lula correr para indicar sucessor de Aras na PGR
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 25, que não adianta o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, correr para indicar um sucessor para Augusto Aras na Procuradoria Geral da República (PGR). O mandato de Aras no cargo termina na terça-feira, 26. O posto deve ser ocupado interinamente pela subprocuradora-geral […]
Política
PGR pede que STF ouça Gustavo Gayer por falas sobre capacidade cognitiva de africanos
A Procuradoria Geral da República (PGR) determinou neste sábado, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a respeito de declarações discriminatórias que ele proferiu contra a população africana. O parlamentar se tornou alvo de dois peticionamentos eletrônicos no Supremo depois de questionar a capacidade cognitiva de africanos […]
Política
Réus envolvidos nos ataques do 8/1 terão curso sobre democracia; entenda
Até o momento, 301 denunciados manifestaram interesse em assinar o termo e participar das aulas
Política
Em discurso, Aras se diz alvo de "incompreensões e falsas narrativas"
Procurador-geral da República fez o último discurso no plenário do STF antes do fim do mandato. Ele deixa o cargo, após quatro anos, no próximo dia 26
Política
Lindôra volta a cargo na reta final da gestão Aras e reassume investigações sobre Bolsonaro
Lindôra Araújo reassume nesta sexta-feira, 15, o cargo de vice-procuradora-geral da República após passar três semanas afastada para um tratamento de saúde. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ela estava de férias nos Estados Unidos quando precisou passar por uma cirurgia de emergência […]
Política
PGR defende condenação de 1º réu: 'Não é preciso descrever quem quebrou porta'
Escalado para coordenar todas as investigações sobre as manifestações golpistas do dia 8 janeiro, ainda na ressaca dos protestos violentos na Praça dos Três Poderes, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu nesta quarta-feira, 13, no plenário do Supremo Tribunal Federal, nove meses após o vandalismo, a condenação do primeiro réu denunciado por atos […]
Geral
PGR contraria Moraes e defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ontem à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, o PGR Augusto Aras se contrapõe à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em maio cassou, liminarmente, a decisão […]
Política
Subprocuradora que reclamou de falta de motorista pode assumir lugar de Aras; saiba quem é
O Conselho Superior do Ministério Público Federal elegeu por aclamação, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, ex-corregedora do Ministério Público Federal, como vice-presidente do colegiado. A posição que pode alçar Elizeta à chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR) caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demore a indicar um nome para a […]
Política
8 de janeiro: Governo Lula e PGR vão ao STF para barrar Dia do Patriota em Porto Alegre
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Procuradoria-Geral da República (PGR) querem derrubar a lei que instituiu a comemoração do Dia do Patriota em Porto Alegre (RS) em 8 de janeiro. Para questionar a normal municipal, os órgãos vinculam o caso ao inquérito dos […]
Política
Lula recebe Aras nesta quinta-feira no Planalto às vésperas da sucessão na PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um encontro oficial nesta quinta-feira, 17, com o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, no Palácio do Planalto. Segundo a agenda do chefe do Executivo, a reunião está marcada para às 17h30, sendo o último compromisso do dia. O ponto de contato entre Lula e Aras ocorre […]
Economia
PGR defende essencialidade da gasolina para incidência do ICMS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de forma favorável à essencialidade da gasolina para fins de incidência do ICMS – a alíquota do imposto para mercadorias e serviços essenciais, categoria que também inclui energia elétrica, comunicações e transporte, é reduzida. A manifestação foi enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, […]
Economia
Ao STF, PGR defende aumento de poder da União na Eletrobras e sugere acordo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da União na Eletrobras. Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre as partes. “A União, até então controladora da empresa, presenciou, de mãos atadas, os acionistas minoritários limitarem seu (da União) poder […]
Economia
PGR pede ao STF que exija do Congresso regulamentação de demissão sem justa causa
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no começo do mês à ministra Cármen Lúcia, que já deu 30 dias para o Senado e a Câmara prestarem informações. A […]
Política
Vou escolher procurador-geral 'que não faça denúncia falsa', e 'no momento certo', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que escolherá um procurador-geral da República que não faça “denúncias falsas”, mas que só escolherá o nome “no momento certo”. O petista mencionou a operação Lava Jato, que o levou para a cadeia em 2018. De acordo com ele, o resultado da operação foi o “maluco beleza […]
Política
Simone Tebet diz que recondução de Aras na PGR seria um 'desastre'
O mandato de Aras será finalizado em setembro e petistas defendem a permanência do atual PGR
Política
PGR pede que PF repasse informações sobre agressões sofridas por Moraes, em Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira, 14, quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por conta de sua atuação recente […]
Política
Monark evoca Gilmar e Temer para apelar à PGR sobre suspensão de redes
O influenciador Bruno Aiub, o Monark, fez um apelo à Procuradoria-Geral da República nesta sexta, 7, usando frases e declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Michel Temer sobre a democracia e a Constituição. A defesa pede que a PGR leve em consideração as ponderações do decano e do político […]
Política
PGR questiona indulto de Bolsonaro a condenados com pena de até 5 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a condenados com pena de até cinco anos. O indulto natalino foi decretado no final do ano passado e contemplou também policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992. O trecho que […]