Política
Fux pede mais tempo para enviar informações ao Supremo sobre voto impresso
A solicitação foi em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que é relator de ação no STF
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Política
Fachin nega pedido da PGR por recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem aplicadas medidas cautelares contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima. Em relação a Lúcio, a PGR queria o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, com monitoração […]
Política
STF pede que PGR se manifeste sobre divulgação de delações sigilosas da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe que procedimentos tem adotado para apurar a divulgação na imprensa de informações de acordos de colaboração premiados sigilosos firmados entre executivos e ex-executivos da Odebrecht e a Procuradoria. Ao analisarem uma petição da Odebrecht, os ministros da Segunda […]
Política
Gilmar Mendes será o novo relator da ação da PGR contra o voto impresso
O processo estava com o ministro Luiz Fux na Corte, mas ele solicitou redistribuição na segunda-feira
Política
PGR pede novo inquérito contra Kassab
No pedido, a PGR cita que Wesley Batista delatou supostos pagamentos mensais de propina
Política
Raquel Dodge questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias
Política
PGR questiona trecho de emenda que é parte da Reforma Política
De acordo com a PGR, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal
Polícia
PGR: indulto remonta a 'absolutismo monárquico' e pode favorecer 'amigos do rei'
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou a origem da norma
Política
'Sem apoio da PGR, Zelotes não alcançou potencial máximo', diz procurador
Para Paiva, a Procuradoria-Geral da República, à época comandada por Rodrigo Janot, não deu o apoio necessário
Política
Toffoli critica PGR e se opõe à abertura de ação por suposto desvio de R$ 37 mil
O caso girou em torno de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado Francisco Ariosto Holanda
Geral
PGR recorre ao STF para defender regra sobre direitos humanos no Enem
O Enem será realizado nos próximos dois domingos (5 e 12) em todo o país. As provas começam às 13h, horário de Brasília
Política
Raquel Dodge defende que STF mantenha prisão após 2ª instância
O STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello já indicaram que a Corte pode rever a decisão
Política
Antes de deixar a PGR, Rodrigo Janot concedeu 'superpoderes' a procuradores
Normas editadas pouco antes de o ex-procurador-geral deixar o cargo permitem à categoria atuar sem ordem judicial; juízes, OAB e PF contestam ato no Supremo
Política
Advogado de Moreira Franco diz que denúncia foi feita por 'conveniência' da PGR
O advogado disse que que a denúncia contra Michel Temer e dois de seus ministros foi feita por "conveniência"
Política
Raquel Dodge aponta má-fé de Wesley Batista
Procuradora apontou deslealdade e má-fé por parte do delator em relação ao suposto crime de "insider trading" que teria sido cometido de acordo com as investigações que resultaram em sua prisão