Política
Por margem apertada, Senado aprova Dino para o STF; Gonet é novo PGR
Atual ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Rosa Weber na Corte; já Paulo Gonet chefiará a Procuradoria-Geral da República
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Política
PGR vê impedimento de Kassio em ação sobre terra indígena Apyterewa, no Pará
A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De acordo com a subprocuradora Maria […]
Política
Saiba quem é Paulo Gonet, indicado por Lula para a PGR
O nome de Gonet, agora, será analisado pelo Senado. Caso seja aprovado pelos senadores, o hoje subprocurador ficará à frente da PGR por dois anos
Política
Lula se reúne com ministros do STF para tentar frear crise e sinaliza Gonet na PGR
Em um gesto de pacificação entre os Poderes, o Presidente promoveu um jantar na quinta-feira (23) no Palácio da Alvorada
Política
Petistas fazem campanha contra nomeação de Gonet
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem uma campanha nas redes sociais para convencê-lo a não indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo não tem um titular desde setembro. Eles argumentam que Gonet tem apoio explícito de bolsonaristas e se posicionou contra a […]
Política
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira, 10, pela condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A ação penal (AP 1053) contra Eduardo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi instaurada a […]
Economia
PGR defende modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O órgão manifestou-se para manter as condenações por terceirização ilícita até a data do julgamento do mérito, em 2018. O recurso contra a modulação está na pauta do Supremo […]
Geral
PGR vê 'resistência' de desembargador em dar independência à mulher mantida em regime escravo
A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal que Sônia Maria de Jesus, mulher negra, surda e muda, resgatada de trabalho análogo ao de escravo em Santa Catarina, volte a ser afastada da família do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça do Estado, acusado de tê-la explorado por 40 anos. O subprocurador-geral […]
Economia
PGR pede para STF limitar decisão sobre contribuição sindical
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados, desde que preservado o direito à oposição. A PGR interina, Elizeta Ramos, pediu que os efeitos da decisão sejam modulados para evitar cobranças retroativas e que o Supremo […]
Política
PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação
De acordo com a PF, Moraes e sua família foram hostilizados pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovan
Política
PGR critica 'privilégios' e pede ao STF fim de sigilo em vídeo de hostilidades a Moraes em Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), levante o sigilo das filmagens das hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho deste ano. O órgão afirma que, sem o material bruto, não poderá formar conclusões sobre o caso. A […]
Política
PGR pede mais prazo para atualizar Judiciário sobre investigações em todo o país
O prazo inicial fixado pelo STF foi de 90 dias, a contar da data da publicação da ata do julgamento, o que ocorreu em 25 de agosto
Política
PGR vai ao STF contra regras que privilegiam homens e discriminam mulheres nas Forças Armadas
O órgão argumenta que o patamar de proteção da mulher previsto na Constituição "não pode retroceder"
Política
PGR é contra pedido para investigar Lula por relógio de luxo: "Viés político"
O subprocurador-geral da República defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não há elementos para investigar o presidente
Política
PGR questiona Toffoli se localização de acordo afeta nulidade de provas da Lava Jato
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia 6 deste mês, o ministro […]