Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira, 3, que analisa as ocorrências associadas aos bloqueios nas estradas por manifestantes bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição para decidir se vai abrir investigações criminais. O órgão também afirmou que monitora os atos antidemocráticos organizados próximo a quartéis do Exército, que segundo a PGR “ainda persistem […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de medida cautelar do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tentar derrubar trechos da mais nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto da Corte também acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida. […]
Geral
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras disse não ver “omissão ou inércia” do governo Jair Bolsonaro no combate à varíola dos macacos. Segundo ele, as informações prestadas pelo Executivo indicam que as medidas de enfrentamento à doença se deram “a partir de avaliação técnica/operacional dos órgãos competentes”. O chefe […]
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 22, o arquivamento de um pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu indevidamente na Petrobras. O pedido de investigação foi formalizado depois que vieram a público mensagens do ex-presidente da estatal Roberto Castello Branco em um grupo privado de economistas no WhatsApp. Ele afirma […]
Política
O pano de fundo da briga é a chamada "prevenção". A regra, prevista no regimento interno do STF, dispensa o sorteio entre os gabinetes
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federal na semana passada por suspeita de apologia de um golpe de […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira, 30, o arquivamento da ação movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela gestão da pandemia. A entidade atribui nove crimes ao presidente: prevaricação, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime, emprego irregular de verbas […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido para levantar o sigilo das conversas entre empresários bolsonaristas e o procurador-geral da República Augusto Aras. As mensagens foram encontradas depois que a Polícia Federal (PF) apreendeu os celulares dos empresários na semana passada, […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira, 29, estender por mais 60 dias a investigação sobre a live em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a vacinação contra a covid-19 ao risco de contrair o vírus da aids e as máscaras de proteção facial ao desenvolvimento de pneumonia bacteriana. A vice-procuradora-geral da República […]
Política
Em evento de comemoração dos 20 anos da inauguração da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta segunda-feira, 15, um apelo às autoridades presentes para a “preservação e garantia” da democracia. “Ao Poder Legislativo, à Justiça Eleitoral, ao Poder Executivo, esse é sim um […]
Política
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Covid, reagiu ao pedido de arquivamento das apurações contra o presidente Jair Bolsonaro no âmbito das investigações da comissão por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar afirmou que vai peticionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o requerimento e pedir […]
Política
A vice-PGR também pediu o arquivamento de uma apuração sobre suposta prevaricação do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
Economia
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo requereu nesta segunda-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal, que sejam colhidos os depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na estatal. Os pedidos de realização das oitivas se deram no âmbito de […]
Política
Após se esgotar o prazo de cinco dias concedido à Presidência e ao Ministério da Saúde para manifestações, a PGR terá três dias para se pronunciar
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu no inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC) e vazou informações ao ex-ministro […]
Política
Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo
Política
O encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal é um procedimento de praxe, uma vez que o órgão é o chamado 'titular da ação penal'
Política
A solicitação está ligada ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao aliado, um dia depois do julgamento no STF
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira, 10, o arquivamento da investigação preliminar aberta a partir do relatório final da CPI da Covid contra o líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), colocado no centro de suspeitas de advocacia administrativa. A comissão parlamentar acusou Barros de atuar junto ao governo […]