Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou nesta sexta-feira, 9, que a proposta do governo para a simplificação do regime do PIS/Cofins prevê que as mudanças sejam feitas em duas etapas. Primeiro deverá haver uma nova calibragem das alíquotas do PIS, e só posteriormente haveria a unificação com a Cofins. “O grande problema […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta terça-feira, 6, que o governo deve enviar nas próximas semanas ao Congresso Nacional a proposta de mudança no regime do PIS/Cofins. Ele confirmou que os setores que hoje estão no modelo cumulativo – como serviços – permanecerão no modelo atual por um tempo maior antes de […]
Economia
O governo quer diminuir os litígios com as empresas que são tributadas pelo PIS/Cofins. Os dois tributos são uns dos mais complexos do sistema tributário brasileiro e passarão por reforma com a proposta de simplificação tributária que o presidente Michel Temer pretende enviar em breve ao Congresso. Hoje, 80% dos novos recursos que ingressam no […]
Economia
A receita com a Cofins caiu 4,57% ante julho do ano passado, para R$ 17,006 bilhões no mês passado, segundo a receita federal
Economia
É a quinta decisão no país suspendendo a alta no preço dos combustíveis. As quatro determinações judiciais anteriores foram derrubadas em segunda instância após recursos da Advocacia-Geral da União
Economia
Supremo Tribunal Federal decidiu, em março, que é inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Economia
Na última sexta-feira, 18, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal de Brasília, havia barrado o aumento dos combustíveis
Economia
Com a necessidade de elevar a arrecadação, o governo federal aumentou a alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, há cerca de um mês
Economia
Outro item que contribuiu para a inflação de 0,24% em julho, depois de uma deflação de 0,23% em junho, foi o combustível, com alta de preços de 0,92%
Economia
Para desembargador, decisão do juízo de primeiro grau "permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do País"
Economia
A ação movida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) impedia o aumento dos combustíveis somente no Estado da Paraíba
Economia
Juiz João Pereira de Andrade Filho destaca que a suspensão do decreto leva ao "imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma". É a segunda decisão judicial que barra o aumento dos combustíveis
Economia
Ministros do STF retornam ao trabalho na próxima terça-feira (1). Uma Sessão plenária extraordinária está marcada para começar às 9h
Economia
Prejuízo diário com a suspensão da elevação das alíquotas era de R$ 78 bilhões, de acordo com a AGU
Economia
Juiz federal do Distrito Federal havia concedido liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de tributos dos combustíveis
Economia
Grace rechaçou ainda o princípio da noventena, também considerado pela Justiça, para conceder a liminar que suspendeu o reajuste dos combustíveis
Economia
O Folha Vitória separou algumas dicas de aplicativos que podem ajudar na hora de controlar o consumo de combustível de veículos ou abastecer o carro
Economia
O reajuste chegou aos postos apenas a partir da última sexta-feira (21) e não foi captado pelo levantamento da Agência
Economia
Aumento de imposto sobre os combustíveis foi decretado nesta quinta-feira (20). O governador do Estado criticou a decisão do governo federal
Economia
A Fiesp tem uma campanha contra alta dos impostos que ficou marcada pela instalação de um pato inflável gigante em frente à sede da entidade na Avenida Paulista