Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo que o risco de descumprimento da meta anual de resultado primário se eleva com a estratégia da equipe econômica de limitar o orçamento tendo como referência o piso inferior da banda fiscal, e não o centro da meta. O arcabouço fiscal admite que o resultado […]
Geral
Ela foi socorrida e segue internada em um hospital particular de Vitória. Escola foi orientada a isolar outras áreas que possuem o mesmo material
Economia
O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, Luís Roberto Barroso
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 8, recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete ações apresentadas pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades. O julgamento é realizado no plenário virtual que vai até 18 de dezembro. No […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar de 8 a 18 de dezembro recursos contra a decisão que liberou o pagamento do piso da enfermagem. São sete recursos ajuizados pelo Senado, Advocacia-Geral da União (AGU), Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), entre outras entidades. O julgamento será realizado no plenário virtual. No julgamento encerrado em 30 […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, calculado inicialmente em R$ 20 […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 21, que a emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para garantir o aumento real de 0,6% nos gastos em 2024 “está em discussão”. Ele demonstrou preocupação, contudo, com questões legais, fiscais e de transparência […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido mesmo que isso signifique não […]
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou de forma favorável à consulta feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para desobrigar o governo a cumprir o mínimo constitucional da saúde de 2023. Na manifestação, o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, considera que mudanças nas aplicações mínimas em ações exigidas pela […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta quinta-feira, 5, que a aprovação na quarta-feira, 4, pelo Senado do projeto que permite ao governo gastar menos que o piso constitucional da saúde neste ano não suspende a apreciação pelo órgão de controle da consulta do Ministério da Fazenda sobre o […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderá em audiência com Tribunal de Contas à União (TCU), nesta terça-feira, 3, às 18 horas, o cumprimento pela União do piso constitucional da saúde, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. O encontro visa tratar da crise financeira das prefeituras. O Ministério da Fazenda encaminhou uma consulta formal […]
Geral
Obras já começaram a ser feitas no local, em Vitória, e até mesmo o piso será reformado
Geral
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário
Economia
A Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde) ajuizou um questionamento contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o pagamento do piso da enfermagem. A entidade é autora da ação que pediu a suspensão do pagamento sob o argumento de que a lei não indicou a fonte de custeio. No julgamento encerrado em 30 […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, uma nova tabela do piso mínimo de frete rodoviário com reduções para todos os tipos de operação, com média de -2,33%. A atualização desta sexta-feira cumpre o reajuste semestral definido por lei, norma que também prevê reequilíbrio dos […]
Geral
O cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas
Economia
Os ministros confirmaram uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o pagamento do piso, após suspender a execução em setembro do ano passado
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 5, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que o governo pagará o piso de enfermagem retroativo desde maio. “A companheira Nísia (Trindade, ministra da Saúde) tomou a decisão. Ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º, […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Geral
Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que discute o pagamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso, a análise foi interrompida novamente. A sessão virtual começou a zero hora desta sexta-feira, 16, e estava prevista para ser encerrada na próxima sexta, 23. O que está […]