Economia
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
Economia
Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia
Economia
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]
Economia
Durante o encontro, os dois teriam concordado com a necessidade de fontes de recursos para viabilizar o aumento dos salários e discutiram três alternativas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)
Economia
Há o receio de que o processo possa caminhar no sentido de obrigar a União a reajustar a tabela do SUS ou adotar outra ação que acarrete um custo maior para os cofres do Executivo federal
Economia
Barroso convocou para esta terça-feira, 6, uma reunião extraordinária com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Economia
Barroso suspendeu a lei que estabeleceu o piso salarial para a categoria por 60 dias, neste domingo (04) por avaliar que há risco de demissão em massa nos hospitais
Geral
Aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), começaram a usar a suspensão do piso salarial da enfermagem para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no domingo, 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da […]
Economia
Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, 4, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste domingo que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem, após a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que, nesta manhã, suspendeu os efeitos da lei. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é […]
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos […]
Geral
A lei sancionada estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Geral
A emenda constitucional estabelece que o piso salarial da categoria será instituído por lei federal
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A emenda foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 12, por 425 votos favoráveis a 11 contrários. […]
Geral
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos pisos salariais para profissionais da enfermagem – enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira – instituídos por lei federal. A regra se aplicará a pessoas jurídicas de direito público e privado. Contudo não há previsão orçamentária para […]
Geral
O ministro da Educação assinou a portaria que oficializa o novo piso para R$ 3.845,63. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos
Geral
O piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados em um estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado na quinta-feira, 16. Os rendimentos dos docentes brasileiros no início da carreira são menores do que os de professores em países como México, […]
Economia
Com a possível mudança, a remuneração dos professores passaria a ser corrigida apenas pela inflação
Economia
Para Dieese, piso nacional deveria ser de R$ 5.289,53 para permitir às famílias acesso a alimentação, educação, moradia e mais