Economia
Piso da Enfermagem: votação no STF está 5 a 3 pela suspensão da lei
A lei teve seu efeito suspenso por uma liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso. É essa liminar que está sendo analisada pelos demais integrantes da Corte
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Economia
Piso da enfermagem pode gerar despesas extras R$ 9,4 bi por ano, dizem municípios
O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 10, e está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei
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Guedes defende cortar tributo para bancar piso salarial
Não há ainda estimativa de quanto o governo federal deixaria de arrecadar com a desoneração da folha de pagamentos nem que medida poderia ser adotada para compensar essa renúncia
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Nunes Marques se junta a Mendonça e vota para manter piso da enfermagem
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo (04)
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Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]
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Piso da enfermagem: Barroso e Pacheco se reúnem para discutir fontes de recursos
Durante o encontro, os dois teriam concordado com a necessidade de fontes de recursos para viabilizar o aumento dos salários e discutiram três alternativas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Equipe de Guedes teme que conta de piso seja 'empurrada' para União
Há o receio de que o processo possa caminhar no sentido de obrigar a União a reajustar a tabela do SUS ou adotar outra ação que acarrete um custo maior para os cofres do Executivo federal
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STF vai começar a julgar piso de enfermagem no plenário virtual nesta sexta
Barroso convocou para esta terça-feira, 6, uma reunião extraordinária com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
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Lira diz que vai tentar reverter suspensão de piso da enfermagem
Barroso suspendeu a lei que estabeleceu o piso salarial para a categoria por 60 dias, neste domingo (04) por avaliar que há risco de demissão em massa nos hospitais
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Governo acionará AGU para defender piso da enfermagem; aliados atacam STF
Aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), começaram a usar a suspensão do piso salarial da enfermagem para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no domingo, 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da […]
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Representantes de enfermeiros falam em greve após suspensão de piso salarial
Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, 4, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve da categoria após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria. “Se for necessária paralisação, terá. Se for necessário greve, […]
Economia
Pacheco diz que vai buscar já soluções pelo piso da enfermagem perante o STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou neste domingo que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial da enfermagem, após a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que, nesta manhã, suspendeu os efeitos da lei. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é […]
Geral
Lira discorda de Barroso e defende lei que define piso salarial para enfermagem
O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse não concordar com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender os efeitos da lei que estabeleceu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos […]
Geral
Bolsonaro sanciona piso da Enfermagem de R$ 4,7 mil, mas governo não esclarece reajustes
A lei sancionada estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375 a R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
Geral
Congresso promulga PEC que estabelece piso para profissionais da enfermagem
A emenda constitucional estabelece que o piso salarial da categoria será instituído por lei federal
Economia
Câmara aprova PEC que estabelece piso para enfermagem; texto vai à promulgação
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A emenda foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 12, por 425 votos favoráveis a 11 contrários. […]
Geral
Câmara aprova PEC do piso da enfermagem em primeiro turno
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos pisos salariais para profissionais da enfermagem – enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira – instituídos por lei federal. A regra se aplicará a pessoas jurídicas de direito público e privado. Contudo não há previsão orçamentária para […]
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Bolsonaro oficializa reajuste de 33% para professores
O ministro da Educação assinou a portaria que oficializa o novo piso para R$ 3.845,63. A conta final, no entanto, fica com governadores e prefeitos
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Piso de professor brasileiro é o mais baixo entre 40 países
O piso salarial dos professores brasileiros nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre 40 países avaliados em um estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado na quinta-feira, 16. Os rendimentos dos docentes brasileiros no início da carreira são menores do que os de professores em países como México, […]
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Professores terão reajuste salarial menor após acordo costurado para aprovar IR na Câmara
Com a possível mudança, a remuneração dos professores passaria a ser corrigida apenas pela inflação