Política
PL reafirma apoio a Carla Zambelli e oferece suporte para reverter cassação
Deputada federal foi cassada e declarada inelegível por 8 anos
Tag PL
Economia
Pacheco elogia sanção de PL dos Estados e diz que texto tem eixos importantes preservados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 14, que o texto sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União preserva os eixos principais da proposta. Pacheco elogiou o presidente e o governo federal pelo ato. Segundo Pacheco, o texto sancionado […]
Economia
Prazo final para publicação no DOU da lei das eólicas offshore é dia 13, diz Casa Civil
A Casa Civil emitiu uma nota nesta sexta-feira, 10, informando que o prazo final para a publicação no Diário Oficial da União da lei que cria o marco legal das eólicas offshore é na segunda-feira, 13. O projeto de lei encaminhado para sanção presidencial em dezembro é defendido pelo governo, que deve vetar apenas os […]
Economia
Haddad: foi unânime decisão dos ministros sobre vetos em PL de offshore
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi unânime o posicionamento do governo em relação à necessidade de vetar os jabutis incluídos no projeto que regulamentou a exploração de eólicas offshore. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso, inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um […]
Economia
Governo Lula vai vetar 'jabutis' em projeto de eólicas offshore, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 8, em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em alto-mar), conforme mostrou o Estadão/Broadcast nesta terça, 7. Silveira não detalhou se o veto será para […]
Economia
Rui Costa: Vamos preparar portarias e decretos necessários para regulamentação do pacote fiscal
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou nesta segunda, 6, que o Executivo vai trabalhar no processo de regulamentação das medidas de controle de gastos aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele esteve reunido no início da noite com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós vamos botar agora a mão na massa, fazer as portarias, […]
Economia
Grupo de 12 associações pede a Lula veto a 'jabutis' no PL das eólicas offshore
Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a geração de energia eólica offshore. Os signatários pedem a vedação dos artigos 19, 22 e 23, […]
Economia
Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Política
Nunes amplia espaço de partido de Bolsonaro e reacomoda aliados em mudança no secretariado
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ampliou o espaço do Partido Liberal (PL) e reacomodou aliados na reestruturação de seu secretariado que prepara para o segundo mandato, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 23. O PL, partido de Jair Bolsonaro e que tem a vice na chapa de Nunes […]
Economia
Câmara aprova projeto com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
Economia
Senado aprova projeto que flexibiliza conteúdo local em contratos de petróleo
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, o projeto de lei que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. O texto também prevê incentivos fiscais para o setor naval, com renúncia limitada em R$ 1,6 bilhão. O texto vai […]
Economia
PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]
Economia
Relator do PL do pacote retira alteração na correção do fundo do DF e mantém salário mínimo
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria. O parlamentar retirou o trecho que estabelece que a despesa federal alocada no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) crescerá limitada ao IPCA. Por outro lado, ele manteve a nova regra para o salário […]
Economia
Câmara aprova PL do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Como já houve a análise do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Entre os objetivos do Paten estão […]
Economia
Com PL do governo concorrente na Câmara, Senado adia votação sobre devedor contumaz
O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é mais amplo, se tiver orientação […]
Economia
Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
Economia
Estamos lutando para que texto do BPC não venha a colapsar, diz relator do projeto na Câmara
O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
Economia
Câmara aprova urgência de PL que aumenta arrecadação em R$ 16 bi em 2025
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 18, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O placar foi de 299 a […]
Economia
Senado aprova PL da Dívida dos Estados por 72 votos a zero; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foi votada na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente da República. No senado, a […]
Política
Costa Neto contraria Bolsonaro e mantém líder no Maranhão
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou no último sábado, 14, que “não há possibilidade” de retirar o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) do comando do diretório estadual da sigla no Maranhão. A saída do parlamentar é um desejo do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao fato da legenda ter se coligado […]