Economia
O Senado busca um acordo com o governo sobre as medidas de compensação para a desoneração na reta final dos trabalhos antes do recesso informal que se inicia na quinta-feira, 18. Nesta terça-feira, 16, há expectativa em torno da possibilidade de o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração, divulgar seu […]
Geral
O texto estabelece que o Ministério da Justiça desenvolva um site em que a população possa consultar os dados de foragidos
Economia
O Senado disse, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de domingo, 14, que o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União deve ser votado na primeira quinzena de agosto. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e que está de plantão na primeira metade do recesso do Judiciário, […]
Política
Pressionado a fazer mais gestos em direção ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a entrada do ex-coach Pablo Marçal (PRTB) na corrida eleitoral, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou nesta sexta-feira, 13, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do lançamento da pré-candidatura de Zoe Martínez (PL) à Câmara Municipal de São Paulo. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta, 12, que “não há receptividade política” para um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) como alternativa para compensar a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios de menor porte, conforme proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda. […]
Economia
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta sexta-feira, 12, um levantamento de iniciativas que tratam da produção do hidrogênio de baixo carbono, indicando que o Brasil conta com 52 propostas atualmente. Há liderança do setor de geração de energia elétrica. Para a instituição, a aprovação do projeto de lei “do hidrogênio verde” ontem, representa […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 11, que a discussão sobre taxar o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos envolve aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre instituições financeiras. Segundo Randolfe, “não há rejeição dos líderes” sobre a tributação dos bancos via […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), defendeu a possibilidade de se aumentar imposto sobre o setor financeiro para compensar a desoneração caso as medidas apontadas pelo Senado não sejam suficientes para equalizar a renúncia do benefício fiscal aos 17 setores e às pequenas e médias prefeituras. “Temos que fazer esforço para que […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que “a tendência” é que líderes da Casa Alta do Congresso não aceitem a inclusão da possibilidade de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) como compensação da desoneração da folha de pagamentos. “Vou conversar com o outro lado da rua (no Palácio do […]
Economia
O parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira , 10, um projeto de lei que aumenta o imposto de renda para os ricos, em uma medida para ajudar o governo a financiar combates na guerra contra a Ucrânia. Estima-se que a reforma tributária trará 2,6 trilhões de rublos (US$ 29 bilhões) em receitas federais adicionais para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 10, que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 10, que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “foi ótima” e que o projeto de lei da desoneração “não tinha horizonte, mas agora tem”. A […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem o projeto de lei que define as novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o projeto prevê que os entes possam entregar ao governo federal ativos – por exemplo, estatais – como forma de pagamento de seus passivos. “O […]
Política
O projeto de de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado