Política
Avança no Senado projeto de lei que cria Frente Parlamentar Católica
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja.
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Economia
Haddad: Objetivo de PL da dívida dos Estados é não ter impacto primário nas contas do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União. Haddad garantiu, apenas, que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo e disse que depois […]
Política
Militar será vice de Igor Elson na disputa pela Prefeitura da Serra
O cabo da Polícia Militar e pastor evangélico Diego Cassotto, lotado no Núcleo de Operações e Transporte Aéreo do Governo do Estado (Notaer), será o vice na chapa do pré-candidato a prefeito da Serra pelo PL, o vereador Igor Elson. O martelo foi batido hoje (09) após uma reunião que contou com a participação de […]
Economia
Pacheco prevê 120 dias para União e Estado negociarem valor ativo a ser abatido na dívida
O projeto de lei (PL) para renegociação das dívidas dos Estados apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê um artigo dedicado a todas as formas de repasse de ativos dos entes para a União que poderão ser usados para o pagamento dos passivos. Elas valerão até 31 de dezembro deste ano para quem […]
Geral
Comissão do PL da IA adia votação pela 3ª vez por impasses no relatório
A comissão temporária que analisa a regulamentação da inteligência artificial no Brasil adiou a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) por divergências no texto. A votação estava prevista para esta terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a deliberação é adiada. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não há […]
Economia
Unica: CAE aprova PL que incentiva biocombustível em licitações públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, de forma unânime, nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei 1.086/2024, de autoria do senador Fernando Farias (MDB-AL), que prevê preferência para veículos movidos a biocombustíveis ou hidrogênio em licitações públicas. A matéria vai agora para a Comissão de Infraestrutura em decisão terminativa, conforme informa a […]
Economia
Pacheco: fundo será distribuído a todos Estados com travas para evitar desproporcionalidades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande nos repasses a cada unidade federativa. “Nenhum Estado poderá receber três vezes mais que o Estado que recebe menos. Faremos uma […]
Economia
Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]
Economia
Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que […]
Economia
Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]
Política
Novo relatório do PL da IA mantém risco de isolamento e atraso tecnológico, avalia CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a nova versão do relatório do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil mantém a mesma estrutura do antigo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e “coloca o País sob o risco de sofrer um isolamento e atraso tecnológico”. A CNI classificou o […]
Economia
Pacheco confirma que apresenta PL das dívidas dos Estados nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de Debates sobre mobilidade urbana, Pacheco disse que apresentará a proposta tão logo chegue ao Senado. “Saindo daqui, irei para o Senado […]
Política
Nikolas Ferreira critica filha de Gilmar Mendes por projeto sobre IA, mas recua
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou na última sexta-feira, 5, em sua conta no X (antigo Twitter) críticas a um projeto da lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) e à advogada Laura Schertel Mendes, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Um dia depois, em mensagem na mesma plataforma, o […]
Geral
Lula diz que veto na questão da saidinha foi questão de 'princípio'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta quinta-feira, 4, das críticas que recebeu por conta do seu veto ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. De acordo com o presidente, a decisão de barrar trechos do projeto foi por uma questão de princípio. “Se a gente acredita que […]
Economia
Senado encerra votação do PL do Hidrogênio Verde; projeto vai à Câmara
O Senado encerrou nesta quarta-feira, 3, a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado no plenário no mês passado, a não ser um ajuste de redação a pedido do próprio Otto. Havia quatro destaques […]