Economia
O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 3, por 50 votos a 8, uma mudança no projeto do marco legal do hidrogênio verde em relação à legislação ambiental para promover o desenvolvimento do setor energético. A mudança seria feita por um destaque apresentado pelo MDB a pedido do senador Cid Gomes (PSB-CE). O trecho facilitaria a solicitação […]
Economia
O Senado rejeitou, em votação simbólica, um destaque apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) ao projeto do marco legal do hidrogênio verde. O trecho destacado por Cid pretendia pôr no texto um dispositivo que tratava da produção de hidrogênio nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O dispositivo, que havia sido incluído pelo relator, senador […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira, 3, a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta. Sob autoria do […]
Geral
Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência. O estatuo […]
Geral
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos presos comuns. O projeto de lei foi […]
Geral
O senador Irajá (PSD-TO) apresentou o projeto que regulamenta os jogos de azar no Brasil ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião na tarde desta terça-feira, 2. Ao deixar a sede do ministério, o parlamentar ponderou que recentemente Países regulamentaram esse tipo de jogo e criaram um novo ambiente de negócios, com geração de […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve discutir em reunião extraordinária nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que prevê penas mais duras para estupradores. Ao texto original, proposto em 2010, foram apensados outros 56 projetos que tratam de assuntos semelhantes, como a castração química para quem […]
Política
A Justiça Eleitoral proibiu o prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), de mencionar, enaltecer e fazer panfletagem com o nome do pré-candidato a prefeito do município Weverson Meireles (PDT) em eventos públicos. Em caso de descumprimento, Vidigal será multado em R$ 200 mil. Após a divulgação da decisão judicial, Weverson fez uma postagem em suas […]
Geral
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira, 28, que o Projeto de Lei (PL 0445/2023), que determina regras para doação de alimentos em São Paulo está suspenso da sua tramitação na Câmara de Vereadores da capital. Um dos itens do texto causou polêmica ao prever multa de até R$ 17 mil em caso […]
Geral
O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer protocolos de segurança alimentar para pessoas em vulnerabilidade social
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que o projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País não deve ser votado no plenário do Senado antes do recesso parlamentar. O presidente do Senado disse achar “conveniente” a realização de uma sessão de debates sobre o assunto no plenário […]
Política
O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
Política
O texto inicial, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pune a vítima de estupro que realizar um aborto com uma pena superior à prevista ao estuprador
Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 834/2024, que determina que vítimas de agressões sejam notificadas quando seus agressores condenados forem soltos. A proposta pede que agentes de segurança pública também sejam avisados a fim de impedir a revitimização. O texto foi aprovado na última terça-feira, 18, […]
Política
No total, 12 mulheres assinam a matéria, que está tramitando na Câmara dos Deputados