Geral
Ministro Silvio Almeida é aplaudido de pé ao criticar PL do Aborto em culto evangélico
A declaração do ministro foi feita durante um evento evangélico na Igreja Batista da Água Branca, do pastor Ed Rene´ Kivitz, na zona oeste de São Paulo
Tag PL
Geral
Manifestantes protestam contra projeto do aborto pelo segundo fim de semana seguido
Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 23, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto feito com 22 ou mais semanas de gestação ao homicídio. É o segundo fim de semana consecutivo em que a região recebe protestos contra a proposição. A concentração ocorreu por volta das 15 horas e […]
Política
Bolsonaristas repudiam fala de Lula em que chama bebês frutos de estupro de monstros
Após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter questionado “que monstro vai sair do ventre dessa menina?” ao se referir a gestações concebidas em decorrência de um estupro, políticos de direita têm criticado o posicionamento do petista. Durante o Plenário do Senado da última terça feira, 18, o senador Eduardo Girão […]
Economia
Câmara aprova projeto que garante Bolsa Família a trabalhador contratado por safra
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, um projeto de lei que facilita o recebimento de benefício social por trabalhadores contratados por safra. A proposta é uma demanda de setores do agronegócio, principalmente ligados à colheita de café em locais como Espírito Santo e Minas Gerais. A votação foi simbólica e o texto vai agora para […]
Geral
Novo ensino médio: comissão do Senado aprova projeto de lei; veja mudanças
O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do País, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 19. A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora […]
Política
Planalto edita vídeo em que Lula chama bebê de 'monstro' para criticar projeto do aborto
O governo postou um trecho editado da entrevista em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamou de monstros bebês concebidos a partir de um estupro. A declaração ocorreu durante entrevista à rádio CBN na última segunda-feira, 18. Na ocasião, Lula criticou o projeto de lei que equipara o aborto realizado […]
Geral
Bancada evangélica dobra a aposta e continua na defesa do PL do Aborto mesmo em caso de estupro
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar Católica dobraram a aposta e defenderam o projeto de lei que equipara o aborto em gestações de mais de 22 semanas como homicídio, mesmo em caso de estupro, em que há provisão legal para a interrupção da gravidez. Esses congressistas argumentam que é melhor para a […]
Geral
Autor do PL que equipara aborto a homicídio diz que Lula rebateu texto com 'ataque pessoal'
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o último pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, petista sugeriu que o debate sobre […]
Geral
PL que proíbe visitas íntimas a detento acompanhadas de criança ou adolescente avança no Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto de lei que proíbe visitas íntimas a detento quando há a companhia de criança ou de adolescente. O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Em nenhuma hipótese se admitirá a realização de visita em que […]
Economia
Senado aprova destaque para que prêmios de seguro não resgatados vão para fundo de calamidade
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap). Pelo texto inicial do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), esse dinheiro iria para o cofre da União. Não há um cálculo de quanto isso representaria aos cofres […]
Economia
Senado rejeita, por 41 votos a 27, destaque sobre resseguros em PL dos seguros
O Senado rejeitou, por 41 votos a 27, um destaque para retirar a regulamentação dos resseguros do projeto de lei que institui um marco legal dos seguros no País. O destaque foi apresentado pelo PL. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, afirmou que a regulação do resseguro “já está contemplada em […]
Economia
Senado aprova texto-base do PL dos Seguros em votação simbólica; ainda falta votar destaque
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstas no Código Civil. Os senadores ainda analisarão um destaque apresentado pelo PL. A proposta […]
Economia
Senado adia votação do PL do Hidrogênio Verde para amanhã, 19
O Senado adiou para esta quarta-feira, 19, a votação do projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. A proposta, relatada por Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada em uma comissão temporária na semana passada e levada ao plenário após acordo entre os líderes da Casa. Nesta terça, porém, houve um pedido por parte de […]
Política
Bolsonaristas vão ao STF contra deputada do PSOL por post sobre 'PL do Estupro'
Bolsonaristas favoráveis ao projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, os deputados Paulo Bilynskyj (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mario Frias (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra a colega parlamentar Fernanda Melchionna (PSOL-RS) por conta de […]
Geral
Lula diz que aborto será discutido como saúde pública e reitera posição contrária a projeto
Segundo o presidente de República, em vez do conteúdo do projeto, deveriam estar sendo debatidos outros temas, como o de levar educação sexual nas escolas