Economia
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação do número de setores da economia gaúcha beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e também estende a concessão dos benefícios no Rio Grande do Sul até 2029. O parlamentar afirma que as empresas locais precisarão […]
Política
Sandro Fantinel disse ainda que "a legislação está impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente"
Geral
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 211/23, que prevê a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa). De acordo com o texto, a Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de “maus-tratos, de abusos ou outras […]
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi repreendido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após usar um palavrão para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A discussão no colegiado nesta quarta-feira, 8, era sobre um projeto de lei que […]
Política
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3.763/23, que prevê a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECA). Segundo o plano, a justificativa é de “nacionalizar a experiência de Estados que já adotaram a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários tais como Mato […]
Economia
O Senado rejeitou, por 33 votos a 27, uma tentativa de alterar o texto do projeto de lei complementar que recria o DPVAT e muda o arcabouço fiscal para restringir as pessoas que seriam obrigadas a pagar o seguro. O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de […]
Geral
O projeto de lei que autoriza o porte e o uso de armas de fogo por agentes de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta-feira, 8. Com emendas que abrangem também os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Política
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal deve analisar na próxima quarta-feira, 15, o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que criminaliza a apologia à tortura e à ruptura democrática no País. O texto insere as condutas no Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis meses e […]
Geral
O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira, 8, para destinar R$ 400 milhões em recursos da usina de Itaipu Binacional para socorrer o Rio Grande do Sul, Estado que vive situação de calamidade pública devido a enchentes causadas por fortes chuvas nos últimos dias. O parlamentar propõe que parte do […]
Economia
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou ontem, 2, o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp. A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os […]
Economia
As bancadas do PT e do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram à Justiça nesta sexta-feira, 3, uma Ação Popular com o intuito de anular a sessão plenária realizada na quinta-feira, 2, que aprovou o projeto de lei que autoriza o governo municipal a manter os serviços da Sabesp, mesmo depois da privatização […]
Economia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na noite desta quinta-feira, 2, poucos minutos após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp. Após uma sessão conturbada na Casa, com a oposição e manifestantes falando em suspensão da votação, o prefeito elogiou […]
Economia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp, com 37 votos favoráveis e 17 contra. O texto foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sequência. No último dia 17, o projeto já tinha recebido o aval inicial dos […]
Economia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 2, o projeto de lei que permite a adesão da capital à privatização da Sabesp, com 37 votos favoráveis e 17 contra, e segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). No último dia 17, o texto já tinha recebido o aval inicial dos vereadores […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue à sanção presidencial. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. A primeira versão do […]