Economia
A Petrobras não vai mais competir com o biodiesel por um espaço no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, informou o diretor de Sustentabilidade e Transição Energética da Petrobras, Maurício Tolmasquim. A ideia agora é aproveitar os 3% reservados para o HVO, combustível também produzido pela estatal, para incluir o diesel coprocessado (Diesel R), […]
Política
O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em especial a do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Geral
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas […]
Economia
manutenção do Regime Aduaneiro Especial Aplicável ao Setor de Petróleo e Gás (Repetro) no projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária apresentado pelo governo demonstra o poder do lobby petroleiro e sua falta de compromisso com a reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis. A avaliação foi feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) […]
Política
O ex-vereador Nathan Medeiros (Agir36) é cotado para ser vice na chapa encabeçada pelo deputado Capitão Assumção (PL) na disputa à Prefeitura de Vitória. Em 2020, Nathan foi vice na chapa do deputado estadual Fabrício Gandini, que ficou em terceiro lugar no pleito. Nathan é enfermeiro, foi vereador de Vitória entre 2016 e 2020, tem […]
Economia
Após entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue agora para a Residência Oficial da presidência do Senado, onde fará a entrega do documento ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira, 24, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional. Ao lado de Lira, Haddad fez elogios ao presidente da Câmara e ressaltou seu esforço em […]
Economia
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 23, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas em dificuldades financeiras. O texto segue agora para análise do Senado. Esse é o primeiro item da agenda arrecadatória do ministro da Fazenda, […]
Economia
A Câmara rejeitou há pouco um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O próximo passo é a apresentação do parecer da relatora, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), no plenário. Mais cedo, a relatora do texto, disse que haverá uma trava […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou nesta terça-feira, 23, no plenário da Câmara o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados votam, agora, um requerimento de retirada de pauta da proposta. Mais cedo, a relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), disse que haverá […]
Política
O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse ao Estadão nesta terça-feira, 23, que, caso o senador Sérgio Moro (União-PR) não seja punido por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022, isso representaria um “recado de que vale a pena abusar na pré-campanha e […]
Política
O PT e PL entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O recurso é contra o julgamento da Justiça Eleitoral no Paraná que rejeitou duas ações contra o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 22, que o projeto de lei que vai regulamentar a reforma tributária deve ser enviado ao Congresso na próxima quarta-feira, 24, como pedido pelos líderes partidários. Ele reforçou que é “completamente possível” aprovar e sancionar as matérias ainda este ano. Haddad disse que o texto foi […]
Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta segunda-feira, 22, pouco que a equipe econômica e a relatora do projeto de lei que prevê a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estão pacificando o texto. A ideia é votar amanhã a matéria […]
Geral
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), avalia que há margem para negociar o veto parcial do governo ao Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso que restringe a “saidinha” de presos. O veto se deu para manter a saída temporária de presos do regime semiaberto, a chamada “saidinha”, para que eles possam […]