Economia
O Ministério da Fazenda pressiona para que a Câmara aprove a punição ao chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia de negócio – ou seja, age de má-fé. Essa medida fazia parte de um projeto de lei enviado pelo governo que cria benefícios para bons pagadores de impostos, mas foi retirada […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação permite que os detentos que cumpriram um sexto da pena ou um quarto, se reincidentes, deixem a prisão até cinco vezes […]
Economia
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) retirou de um projeto de lei que beneficia bons pagadores de impostos uma punição que havia sido incluída para o chamado “devedor contumaz”, o empresário que usa a inadimplência como estratégia, ou seja, age de má-fé. Ayres é o relator da proposta, que pode ser votada nesta quinta-feira, 21, no […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei nesta quarta-feira, 20, por 38 votos a 18, que limita a proteção de áreas não florestais. Ambientalistas apontam ameaça a biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Já representantes do agronegócio dizem que o objetivo é […]
Economia
A MP do Mover foi editada no final de dezembro, mas a comissão mista para avaliar a medida ainda não foi instalada no Congresso
Política
O órgão ministerial sustenta que há suspeita de uso de recursos públicos para financiar ataques contra a democracia
Política
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao órgão para investigar se o PL usou recursos públicos do fundo partidário para operacionalizar a suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal (PF), além de financiar a invasão das sedes dos três Poderes no 8 de janeiro de […]
Geral
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL) que restringe a “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas. O relator se mostrou favorável ao texto mais flexível do que o aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Em documento assinado na última […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou há pouco que a pasta enviará nesta terça-feira, 19, à Casa Civil um projeto de lei que trata da cobrança de impostos sobre aplicações financeiras. O texto, de acordo com ele, está maduro e foi pactuado com o mercado. Já a proposta de tributação sobre dividendos ainda exige […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel, a partir de janeiro de 2030. A proposta também estabelece que, depois de 2040, ficará vedada, em todo território nacional, a circulação […]
Política
Movimentos ligados à direita em Vila Velha se reuniram nessa semana e alinharam de lançar Pastor Fabiano Oliveira como pré-candidato a prefeito de Vila Velha. A ideia seria lançá-lo pelo PL, partido no qual ele está filiado há mais de cinco anos e que também abarca muitos dos componentes desses movimentos. A questão é que […]
Política
A articulação para o ex-governador do Paraná e deputado federal Beto Richa (PSDB) se filiar ao PL para disputar a Prefeitura de Curitiba naufragou. De um lado, a militância bolsonarista se colocou contra o movimento e, por outro, o PSDB se recusou a liberar o parlamentar, que poderia perder o mandato se insistisse na troca […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta. Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, o senador […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, descartou nesta quarta-feira, 13, que vá sair do Republicanos, sua sigla atual, para migrar para o Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Estou no Republicanos, estou bem, planejando o futuro, sem nenhum movimento de mudança”, afirmou Tarcísio, após reunião com a bancada do partido na […]