Geral
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis desabitados para ações de saneamento, sem caracterizar crime de violação de domicílio. O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A […]
Política
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspendeu os salários pagos pela sigla ao ex-ministro Walter Braga Netto e ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Costa Câmara. Eles foram alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar suposta tentativa de golpe de Estado após as […]
Política
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira (20), com muita polêmica em volta das discussões
Geral
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]
Geral
O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser […]
Geral
O projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, 20, no Senado Federal. A proposta também estabelece que o desconto seja de 70% […]
Economia
A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento ocorreu a pedido do governo, que pretende discutir melhor alguns pontos. O projeto era o primeiro item da pauta da Comissão […]
Política
O texto tem por objetivo suspender o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que beneficia condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Política
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei para contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibilizou regras para impedimento de juízes. Em agosto do ano passado, por maioria de votos, os ministros permitiram que magistrados julguem ações de clientes de escritórios de advocacia de seus parentes. A decisão vale para […]
Geral
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal abre discussão na próxima terça-feira, 20, a partir das 10h, sobre projeto de lei que determina que os motoristas com 50 anos ou mais tenham direito a desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). Esse é a primeiro encontro do ano deste grupo parlamentar, […]
Política
A Polícia Federal (PF) encontrou nesta quinta-feira, 8, na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede do Partido Liberal, em Brasília, um documento que pode implicá-lo ainda mais na estratégia de plano golpista. Trata-se de um suposto pronunciamento que Bolsonaro iria fazer à nação, em rede nacional, detalhando os motivos e argumentos para a decretação […]
Política
Após prisão em flagrante do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, nesta quinta-feira, 8, o vice-presidente da legenda, deputado Capitão Augusto (SP), emitiu uma nota à imprensa dizendo que o dirigente da sigla conta com “apoio incondicional e confiança irrestrita” de todos os filiados. “Sob sua orientação, o partido não apenas se consolidou como o […]
Geral
O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o […]
Geral
A suspensão é válida apenas para a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção do governo é que a medida seja ampliada para todo o Estado
Geral
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o benefício a presos