Geral
Comissão de Segurança do Senado aprova projeto para proibir "saidinhas" de presos
As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário
Tag PL
Economia
Deputado vai apresentar PL para oficializar bloqueio de gastos menor este ano
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que vai apresentar um projeto de lei complementar, ou uma emenda em uma matéria já em tramitação na Casa, para oficializar a proposta do governo de realizar um menor contingenciamento (bloqueio preventivo […]
Política
Após elogiar Lula e ser criticado, Valdemar diz que presidente 'não chega aos pés' de Bolsonaro
Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), publicou na noite desta terça-feira, 23, um vídeo em que se desvincula dos elogios que havia conferido às gestões anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Me criticaram porque eu disse que o atual mandatário era popular no passado. Mas ele não chega aos pés do […]
Política
PP abre as portas para deputado do PL
Se conseguir autorização judicial para deixar o PL, o deputado estadual Zé Preto já tem para onde ir: vai se abrigar no PP. No último sábado, Zé Preto e o deputado federal Da Vitória – presidente estadual do Partido Progressista – se reuniram para alinhar a filiação. “Ele irá se filiar até março e tem […]
Economia
Mercadante pede apoio do Congresso a PL que permite que BNDES financie exportação de serviços
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, pediu nesta segunda-feira, 22, apoio do Congresso para o projeto de lei que permite que a instituição financeira financie obras e serviços de empresas brasileiras no exterior. A intenção é que isso seja feito por meio da BNDES Exim, que, uma linha […]
Política
Pacheco prevê que projeto que regula Inteligência Artificial deve ser aprovado no 1º semestre
Senador disse que tema preocupa não só em razão das eleições municipais bem como por conta da necessidade de disciplinar o uso da tecnologia
Geral
EUA: Câmara aprova projeto que evita paralisação do governo até março
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei que garante o financiamento do governo até março e evita a paralisação das atividades federais. O texto, que também recebeu aval do Senado mais cedo, agora deve ser sancionado pelo presidente americano, Joe Biden. A resolução assegura recursos aos departamentos de Transportes e […]
Política
Bolsonaro fala em 'implosão' no PL após elogios de Valdemar Costa Neto a Lula
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as recentes declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em que o líder da legenda elogia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma entrevista. Um vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira, 15, mostra o ex-chefe do Executivo em conversa com apoiadores em Angra […]
Política
Valdemar Costa Neto se diz leal a Bolsonaro depois de ser criticado por elogios a Lula
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apelou às redes sociais para se defender das críticas que tem recebido depois que uma entrevista sua, em que elogia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, viralizou. “Estão me atacando usando uma fala minha sobre o Lula que está fora de contexto”, alega […]
Política
TSE mudará sistema após falsa filiação de Lula ao PL, partido de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e evitar fraudes. Agora, será necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. A mudança foi anunciada neste sábado, 13, logo após o TSE acionar a Polícia Federal (PF) para investigar possível fraude na filiação […]
Política
PL libera deputado Zé Preto para deixar o partido
A direção estadual do PL protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) uma carta de anuência liberando o deputado estadual Zé Preto a deixar o partido sem perder o mandato. O parlamentar entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo autorização para se desfiliar do PL, conforme já noticiado pela coluna. Na carta, o partido autoriza […]
Economia
Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como objetivo “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) traz a mensagem presidencial informando o envio da matéria ao Congresso, mas não traz o […]
Política
Aliado de Casagrande, deputado entra na Justiça para deixar o PL
O deputado estadual Zé Preto, que foi eleito no ano passado pelo PL com 15.901 votos para o seu primeiro mandato, entrou com uma ação de desfiliação por justa causa da Justiça Eleitoral. Integrante da base aliada do governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, Zé Preto quer deixar a legenda – que faz oposição ao […]
Política
Alckmin dará entrevista às 11h sobre Programa Mover e PL sobre depreciação acelerada
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, dará entrevista neste domingo, às 11h, sobre duas iniciativas anunciadas ontem pelo governo, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o projeto de lei sobre a depreciação acelerada. A entrevista será na sede do MDIC, em Brasília. A MP que institui o […]
Economia
Governo encaminha projeto de lei sobre depreciação acelerada, com previsão de R$ 3,4bi
A "depreciação acelerada" funciona como uma antecipação de receita para as empresas