Política
PT e PL repassaram quase R$ 300 mil a Lula e Bolsonaro em 2023
Vencimentos pagos ao atual presidente e a seu antecessor são uma exceção, já que nenhum outro ex-chefe de Estado possui benefício semelhante em suas legendas
Tag PL
Geral
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos de Lula no PL dos defensivos agrícolas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma demonstração de desrespeito total ao […]
Geral
Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor
Economia
Câmara aprova projeto que tributa apostas esportivas com cassinos online; texto vai a sanção
Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A proposta agora vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
Câmara encerra sessão sem votar apostas esportivas, que pode ir a plenário hoje
A Câmara encerrou a sessão deliberativa que começou nesta quarta-feira, 20, sem votar o projeto de lei que tributa as apostas esportivas no País. A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. A expectativa agora é que o texto seja votado nesta quinta-feira, 21. […]
Geral
Projeto que tira do governo Lula controle sobre armas de fogo é aprovado em comissão da Câmara
Foi aprovado nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que pretende dar autonomia para que os Estados legislem sobre armas de fogo. A medida, proposta pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), tenta retirar do governo Lula o poder para baixar atos de restrição ao […]
Geral
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de banheiros para pets em novos aeroportos
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 15, projeto de lei que obriga a construção de banheiros para cachorros e gatos nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos. De acordo com a proposta do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e […]
Geral
Deixar criança menor de 12 anos sozinha no veículo ou em condomínio pode dar multa
Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao Senado Federal. A proposta altera […]
Economia
Lira diz que Câmara votará regulamentação das apostas esportivas na semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 15, que os deputados devem votar na semana que vem a regulamentação das apostas esportivas, projeto que faz parte da agenda de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise da Câmara. […]
Geral
Novas regras para rastrear ouro e combater garimpo são aprovadas em comissão do Senado
Um projeto de lei que regulamenta a comercialização de ouro e cria regras para a produção, comercialização e transporte do metal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, na última quarta-feira, 13. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O objetivo do projeto de lei é dificultar […]
Geral
Gestante e bebê de parto prematuro podem ganhar atendimento especial no SUS
Um projeto de lei (PL) que prevê medidas para suporte ao parto de bebês prematuros foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13, em sessão deliberativa extraordinária, e agora segue para o Senado. Se o projeto for aprovado, as gestantes terão direito a receber orientações e alertas […]
Economia
Câmara aprova criação de debêntures de infraestrutura para impulsionar investimentos no setor
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida […]
Geral
Senado aprova, por 45 votos a 23, emenda que proíbe máquinas em estabelecimentos para apostas
O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei das apostas esportivas feitas por meio de destaques no plenário da Casa Alta do Congresso. O objetivo da emenda é evitar […]
Economia
Senado aprova, em votação simbólica, PL das Bets; senadores analisam agora destaques
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 12, por 37 votos a 27, a emenda que retirou do projeto de lei das apostas esportivas a inclusão de jogos on-line nessas bets. A emenda é do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e retira do texto a regulamentação da taxação sobre jogos online (ou seja, cassinos). […]
Política
Governistas pressionam por aprovação do PL das Fake News após Janja ser hackeada
Um dia após o perfil no X (antigo Twitter) da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, ser hackeado, deputados e senadores voltaram a pressionar nesta terça-feira, 12, pela aprovação do PL das Fake News, que prevê novas diretrizes para as redes sociais em relação a veiculação de notícias, divulgação de conteúdo falso e […]