Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 1ª votação, um projeto de lei do presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), que altera o prazo para a cidade zerar as emissões de gás carbônico de 2038, prazo inicial, para daqui a 30 anos, em 2054. O texto muda também outras metas de redução de […]
Economia
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) acolheu três emendas integralmente e cinco emendas parcialmente como relator do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), aprovado nesta terça-feira, 10, no Senado. Com as alterações, o texto volta à Câmara dos Deputados. Em uma das mudanças, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de […]
Economia
Projeto que vai atender principalmente Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas agora volta para aprovação do Senado após mudanças
Economia
Em meio ao risco de não aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) este ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu no projeto de lei da renegociação da dívida dos Estados um dispositivo que permite que o Executivo realize pagamento de despesas se a LOA […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, por votação simbólica, um projeto que estabelece regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto vai para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as medidas, há a designação de um programa de fiscalização e de supervisão, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e […]
Geral
O Senado Federal iniciou há pouco a análise do projeto que estabelece uma regulamentação para o uso da inteligência artificial no Brasil. O texto tem como base um projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e incorpora trechos de outras sete propostas.
Economia
O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Com as alterações dos senadores, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece como objetivos do Paten o financiamento […]
Economia
O Senado Federal iniciou a apreciação do projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), na sessão do plenário desta terça-feira, 10. O projeto contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável.
Política
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, recentemente apresentou e retirou um projeto de lei que propunha alterações significativas na forma de eleição para o Senado Federal. A proposta, que poderia afetar os planos eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assegurar maior controle no Senado, tinha como objetivo introduzir o […]
Geral
Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa se dedicará, nesta semana, a votar projetos que integram um pacote da segurança pública. Entre os itens na pauta desta segunda-feira, 9, parlamentares poderão apreciar projetos que querem obrigar a instalação de detector de metais e cercas elétricas em creches […]
Geral
O projeto será enviado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que terá o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o PL
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira, 4, por 267 votos a favor e 156 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano. Eram necessários 257 votos. A iniciativa faz parte […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Na prática, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, até então restrito às usinas fabricantes de biocombustíveis. A versão, que manteve o […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que permite a infiltração de policiais em ambientes online, com o objetivo de investigar crimes contra crianças e adolescentes. A proposta do senado Marcos do Val (Podemos-ES) foi aprovada após o substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 3, que a decisão sobre o momento do envio do projeto de lei que tratará da isenção do imposto de renda vai depender de uma avaliação política. Ele ponderou, contudo, que independente da apresentação ocorrer neste ano ou no próximo, a discussão do tema só […]