Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a quinta-feira, 28, a análise do Projeto de Lei do Desenrola. A sessão terá início às 9 horas e tem a proposta como item único da pauta. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o projeto pode ser […]
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto de lei 412/2022 – que regulamenta o mercado de créditos de carbono – pode ser votado em plenário ainda neste ano, até mesmo, antes Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) que será realizada em Dubai a partir de 30 de novembro. O […]
Política
Após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai intensificar a articulação pela aprovação do projeto de lei 2903/20223 no Senado, que estabelece em lei o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Não estamos inovando em nada. Queremos garantir o direito de propriedade porque vemos […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 20, que o governo fará um esforço para votar o projeto de lei do Desenrola na semana que vem. O objetivo é evitar que o programa fique em um “limbo”, já que ele está em vigência por causa de uma medida provisória […]
Economia
O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola, corre o risco de ser paralisado se o relator do projeto de lei no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), seguir com seu plano de só apresentar o parecer sobre a matéria em 30 dias. O Desenrola está em operação desde 17 de julho e […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou seja, a concessionária responsável pelo […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de lei que incentiva contribuintes a quitarem débitos com a Receita Federal de forma voluntária. Em troca, esses contribuintes teriam uma redução de juros e de parcelamento da dívida. O projeto é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e foi […]
Economia
O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e também já teve o […]
Economia
O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta terça-feira, 19, às 14 horas (de Brasília). Antes, o projeto passou pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), […]
Economia
O governo federal encontrou uma saída para reduzir gastos com o piso da Saúde em 2023. No projeto de lei da compensação do ICMS, aprovado na quinta-feira, 14, pela Câmara, há um dispositivo que abre brecha para o governo desembolsar valores menores para cumprir os gastos mínimos com a área este ano. A medida, incluída […]
Economia
União ainda fará um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados
Economia
A medida proposta pelo governo para reduzir as emissões de carbono pode aumentar o preço do querosene de aviação nos próximos anos. Segundo estimativas, o mandato proposto no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, assinado nessa manhã, geraria uma elevação de até 4% no preço do litro do combustível para cada ponto porcentual de […]
Economia
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, voltou a negar que haja brecha em seu texto para que os entes federativos aumentem a alíquota do ICMS cobrada sobre os combustíveis. A […]
Política
Cinco dos 10 deputados federais capixabas eleitos em outubro do ano passado estariam fora do Congresso se as novas regras eleitorais aprovadas ontem (13) na Câmara dos Deputados (por 367 votos a favor e 86 contra) já estivessem valendo. Inclusive, a maioria dos deputados que votou a favor das mudanças não teria sido eleita. Se […]