Economia
Câmara prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores da economia
A equipe econômica era contrária à proposta e preferia atrelar a desoneração a uma reforma ampla de renda, que deve ser debatida em 2024
Tag PL
Economia
PL da desoneração: Any estabelece que redução previdenciária a todos municípios vai até 2027
A relatora do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), estabeleceu em seu parecer que a redução na alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2027. A emenda inicial, sugerida pelo líder do […]
Economia
Senado aprova PL do Carf por 34 votos a 27; senadores analisam destaques
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta tem como diretriz principal retomar o voto de qualidade a favor da Fazenda no conselho, que julga recursos fiscais. Os senadores analisam, agora, destaques apresentados ao texto. Caso o texto não seja modificado, o projeto será […]
Economia
Em meio à pressão de prefeitos, urgência no PL de compensação do ICMS entra na pauta da Câmara
Em meio à pressão de prefeitos, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado entrou na pauta da Câmara desta quarta-feira, 30. Governistas buscam uma saída no próprio projeto, relatado pelo líder do […]
Economia
PL de offshore vai a Congresso com urgência; expectativa é arrecadar R$ 7 bi em 2024
O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore – muitas vezes localizadas em paraísos fiscais. A proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. A medida é uma do cardápio do Ministério da Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação em 2024 e alcançar […]
Economia
Senado pauta projeto de lei do Carf para a quarta-feira, 30
O Senado pautou para a quarta-feira, 30, a votação do projeto de lei do Carf. A proposta tinha a previsão de ser votada na terça ou na quarta, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que a votação será na quarta-feira. Na terça, o Senado realiza uma sessão temática para discutir a reforma […]
Economia
Ideia é não é fazer tributação draconiana e mercado está sendo ouvido, afirma Durigan
Ao ser questionado se a proposta de tributação de fundos fechados não afastaria os investimentos do País, o secretário-executivo e ministro em exercício do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia do governo não é fazer uma tributação draconiana e que o mercado está sendo ouvido. Durigan reiterou que a discussão está sendo […]
Economia
Governo precisa enviar PL para renovação do Reporto ainda este mês, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse nesta quinta-feira, 24, que o governo precisa encaminhar ainda este mês um projeto de lei (PL) para a renovação do Reporto, programa que desonera investimentos no setor portuário. “A votação precisa se dar até dezembro para que não haja interrupção”, afirmou em reunião do governo para […]
Economia
PL do Carf será votado no Senado na próxima terça ou na quarta-feira, diz Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 24, que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira. Caso a reunião com os governadores […]
Economia
Lira vê clima para aprovar PL de offshores se Fazenda mantiver texto sem variação cambial
Lira também reforçou que o governo deve manter o compromisso envolvendo cobrança na alíquota do imposto, a depender do prazo de aplicação
Economia
CAE do Senado aprova relatório do PL do marco de games e pedido de urgência a plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele seja encaminhado ao plenário. O projeto já havia sido examinado pela CAE em junho deste ano, mas voltou à comissão após […]
Economia
CAE rejeita destaque ao PL do Carf e texto segue para o plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi simbólica – ou seja, sem o registro dos votos de cada um dos […]
Economia
CAE do Senado aprova relatório do PL do Carf por 14 votos a 7
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, por 14 votos a 7, o projeto de lei do Carf. Na sequência, o colegiado passou a analisar os destaques apresentados por senadores ao relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada do PSD na Casa e aliado do presidente da República, […]
Economia
Durigan: Ideal é aproveitar texto de offshore já debatido no Legislativo em novo projeto
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou nesta terça-feira, 22, que o governo pretende aproveitar o debate que já ocorreu sobre a tributação de offshore para incorporar ao texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso. “O texto que trata dos fundos em paraísos fiscais foi apresentado em 1º de maio […]
Economia
Durigan: Para compensar IRPF, enviaremos MP com proposta de tributar fundos exclusivos no País
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo editará uma medida provisória prevendo a tributação de fundos exclusivos, para funcionar como fonte de compensação da atualização da tabela do Imposto de Renda. Em outra frente, a Fazenda irá enviar um projeto de lei ao Congresso sobre a taxação […]