Geral
O governo federal encaminhou ao Congresso nesta terça-feira, 13, um Projeto de Lei para endurecer a fiscalização do comércio de ouro no País e dificultar a atividade financeira do garimpo ilegal. Entre os pontos sugeridos, a medida prevê o fim da presunção de boa fé, o que permite que elos do comércio ilegal do minério […]
Política
O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar
Política
Um grupo de indígenas fez uma nova manifestação em São Paulo, neste domingo, 4, contra a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras dos povos originários no País. Segundo a Polícia Militar, o ato ocorreu de forma pacífica. O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, na própria reserva […]
Política
O secretário de Obras da Serra, Halpher Luiggi, está com as malas prontas para se mudar para o Sergipe. Ele foi convidado para assumir a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), conforme a coluna noticiou mais cedo. Hoje (02) é o último dia dele no 1º escalão da Serra. Nascido em Colatina […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 1º que não haverá açodamento da parte dele em submeter o marco temporal de terras indígenas diretamente à votação do plenário da Casa. Pacheco afirmou que o projeto passará antes por comissões do Senado. “Constituição não é um pedaço de papel e precisa ser respeitada. […]
Política
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) divulgou nota nesta quarta-feira, 31, comemorando a aprovação do marco temporal nesta terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, mas advertiu que a “causa não está ganha”, já que a proposta ainda segue para análise no Senado Federal. O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, disse, no […]
Política
A coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senadora e ex-ministra Tereza Cristina (PP/MS), defendeu o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, como prerrogativa para paz no campo e segurança jurídica. “A Câmara aprovou o PL 490/2007 que traz o famoso marco temporal para […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 30, o Projeto de Lei 490/2007, o chamado PL do marco temporal. Por 283 votos a 155, o plenário da Casa impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou com votos de parlamentares […]
Política
A aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio da base na Câmara, e levou a oposição a comemorar o revés sofrido pelo petista. Aliados do governo, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo criticou nesta terça-feira, 30, a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para suspender temporariamente a tramitação da revisão do Plano Diretor, que prevê a liberação de mais prédios sem limite de altura e outras regras e incentivos para obras na cidade. A Presidência da Casa alegou que o […]
Política
A liderança do governo e os partidos de esquerda apoiaram um requerimento para que o projeto fosse retirado da pauta de votação, mas foram derrotados no plenário
Política
Proposta, que impôs derrota ao governo Lula, contou também com votos de parlamentares de partidos da base; texto segue para análise do Senado
Política
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu a primeira derrota na Câmara, no início da noite desta terça-feira, ao ver rejeitado o requerimento para retirada de pauta do projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal. Por 257 votos a 123, o plenário rejeitou o pedido de retirada. O governo […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira, 30, que o governo poderá apoiar o projeto que altera as regras sobre registros de agrotóxicos no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2022, sob críticas de ambientalistas. Setores de esquerda, principalmente, chamam o texto de “PL do veneno”. Ele deu as declarações a […]
Política
PL 490 está previsto na pauta de votações desta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados