Política
O relator do Projeto de Lei das Fake News na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta segunda-feira, 1º de maio, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a “opção mais forte” para assumir a fiscalização do cumprimento da legislação pelas plataformas digitais. No parecer entregue na quinta-feira, 27, Orlando Silva retirou do […]
Economia
A Assembleia Legislativa boliviana, controlada pelo partido governista, iniciou nesta sexta-feira, 21, a tramitação de um projeto de lei que busca fortalecer as reservas internacionais após a queda das receitas. No início da sessão, houve disputas entre deputados governistas e opositores sobre o tratamento dado à iniciativa promovida pelo governo do presidente esquerdista Luis Arce. […]
Geral
A Justiça de São Paulo determinou, por meio de liminar, a suspensão do projeto de lei (PL) da Prefeitura da capital que permitia o uso do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para o pagamento de obras de pavimentação e recapeamento, a partir de alterações no Plano Diretor da cidade. A medida estava em tramitação na […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 18, em primeira votação, o projeto de lei (PL) da gestão Ricardo Nunes (MDB) que permite a destinação de recursos de um fundo prioritariamente de habitação de baixa renda e mobilidade urbana para a pavimentação e o recapeamento de vias. A proposta tem sido criticada e […]
Economia
O piso nacional prevê que enfermeiros devem receber R$ 4.750. O valor mínimo para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.
Política
O vereador de Vitória Davi Esmael está de malas prontas para deixar o PSD, sigla na qual está filiado desde 2020, quando foi eleito vereador pela terceira vez. O destino de Davi será o PL. O vereador foi convidado pelo presidente da sigla em Vitória, o deputado estadual Capitão Assumção, e aceitou. Davi é candidato […]
Política
O Partido Liberal (PL) capixaba, que nas últimas eleições elegeu cinco deputados estaduais, um federal e um senador e é o principal partido de oposição ao PT e ao presidente Lula, quer também ser protagonista nas eleições municipais do ano que vem, principalmente na Grande Vitória. A legenda quer ter candidatos em todos os municípios […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 191/2020, que foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para permitir garimpo e outras explorações industriais em terras indígenas. O pedido de Lula está formalizado em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31. […]
Política
Fora do Brasil desde 30 de dezembro e sem data para voltar, o ex-presidente Jair Bolsonaro se afastou do PL, que redirecionou as expectativas para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entre aliados de Bolsonaro, é majoritária a avaliação de que ele corre sério risco de ficar inelegível até 2026, e Michelle se tornou a aposta mais […]
Política
A medida vem uma semana depois da descoberta do caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita à família do ex-presidente Jair Bolsonaro
Política
O pedido foi feito durante um jantar na noite de quinta na casa do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta
Economia
Pela legislação atual, a multa é de 50% do maior benefício pago pela Previdência Social, o que equivale a R$ 3.753,75
Geral
No Brasil, a Anvisa libera apenas a importação controlada desse tipo de remédio a partir de pedidos de pacientes
Política
Câmara de Vitória quase pegou fogo. Literalmente! As sessões ordinárias da Câmara de Vitória dessa semana vão acontecer na Assembleia. Não, os vereadores da capital não viraram deputados! O motivo da mudança se dá por conta de uma pane elétrica, com risco de incêndio, na sede do Legislativo municipal, no último dia 14. As lâmpadas […]
Geral
Um projeto de lei que transforma em crime o aumento abusivo do preço de produtos e serviços em situações de ‘pandemia, estado de calamidade pública, emergência pública, estado de vulnerabilidade social’ foi apresentado nesta quarta-feira, 22, à Câmara dos Deputados. Seu autor é o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). O que o motivou são denúncias de […]