Política
O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) reagiu à ação do PL para cassar o seu mandato de senador pelo Paraná. O ex-ministro da Justiça afirmou que o deputado federal Paulo Martins (PL), que ficou em segundo lugar na disputa pela vaga no Senado, estaria tentando se eleger “no tapetão”. O pedido de cassação do partido […]
Política
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em um processo sigiloso movido pelo diretório do Paraná, o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O movimento se dá poucos meses depois de Moro ter apoiado publicamente […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 6, por 260 votos a 83, o texto-base do projeto de lei que estende por seis meses o prazo para que consumidores solicitem acesso à rede ao instalar placas de painel solar para gerar a própria energia, deixando de pagar contas de transmissão e distribuição. Os deputados vão […]
Geral
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 5, o aumento do limite de barulho para até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na capital paulista, promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na terça-feira, 29. A decisão foi liminar e atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual […]
Economia
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.401 na Câmara dos Deputados, na última terça-feira, a indústria de criptoativos no Brasil aguarda a sanção presidencial para que seja definido o órgão regulador do setor. As fichas estão depositadas no Banco Central (BC). A definição não veio diretamente na lei porque o Legislativo não é […]
Geral
A bancada do PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recém-promulgada lei que libera a emissão de até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo. A nova lei tem sido criticada por parte da sociedade civil e associações de bairro, tanto por permitir o […]
Política
O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), garantiu que não há possibilidade de o PL apoiar o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na eleição no início de fevereiro. De acordo com o parlamentar, na próxima quarta-feira (7), será “batido o martelo” sobre o candidato do partido à presidência do Senado. […]
Economia
Uma nova emenda, incluída a toque de caixa em um projeto de lei que tramita na Câmara, propõe isentar donos de centenas de pequenas hidrelétricas do pagamento de encargos e custos com linhas de transmissão. Essa conta, no entanto, teria de ser bancada por todos os demais consumidores de energia do País. A proposta foi […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei à Câmara Municipal para adiar pela terceira vez o envio da proposta de revisão do Plano Diretor. O Município requer a extensão da data limite até 31 de março de 2023, com o argumento de que uma suspensão judicial […]
Economia
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) saudou a aprovação do Marco Regulatório das Criptomoedas, que recebeu aval da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29, e seguirá para a sanção presidencial. Em nota, a entidade classifica a medida como um importante passo em prol da segurança e do desenvolvimento do setor. “O Marco Regulatório é de […]
Política
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1º de fevereiro de 2023. O acordo foi selado durante jantar […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também participa do jantar promovido pelo PL na noite desta terça em Brasília. Ele busca o apoio da legenda, que fez a maior bancada do Congresso, à sua reeleição ao comando da Casa. Lira está costurando um amplo apoio em torno de si, que já conta […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro resolveu comparecer a um jantar do seu partido, o PL, que acontece neste momento em um restaurante em Brasília. O evento, convocado pelo dirigente da legenda, Valdemar Costa Neto, conta com a presença de deputados e senadores. Esta é uma das poucas vezes em que o chefe do Executivo deixa o […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o texto base do projeto de regulação dos criptoativos. Agora, os deputados analisam destaque ao texto. A matéria já havia passado na Casa, mas foi alterada quando foi votado no Senado. Se houver rejeição do destaque e a aprovação for concluída na Câmara, o PL segue para […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que libera a realização de shows e outros eventos de grande porte com a emissão de até 75 decibéis e a instalação de “dark kitchens” em áreas residenciais. Criticado por representantes da sociedade civil, o PL obteve o quórum qualificado na […]