Política
Um grupo de arbitralistas avalia que o projeto de lei nº 3.293/2021, de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI), contém capítulos que violam a Constituição. Para eles, o texto em tramitação na Câmara se resume a uma “inconstitucionalidade chapada”. O Comitê de Jovens Arbitralistas da CBMA (Comissão Brasileira de Mediação e Arbitragem) reuniu advogados […]
Geral
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo tem gerado críticas de moradores do entorno do Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão. De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), prevê a extensão do horário de tráfego de veículos até as 21h30 nos dias úteis. Desde 2018, o viaduto é fechado […]
Política
O texto foi aprovado com 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção
Economia
Diferentemente do que constava no segundo parágrafo do texto publicado anteriormente, o projeto aprovado semana passada pelo Senado, que permite aos Estados e municípios remanejar recursos enviados para enfrentar a pandemia de covid-19 para financiar o piso da enfermagem, ainda não tem uma data para ser votado na Câmara. Segue a nota corrigida. O presidente […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar, até o fim do ano, propostas que visam solucionar a falta de fontes de custeio para o piso salarial nacional da enfermagem. O senador mencionou um projeto de repatriação de recursos no exterior. Mas também está na lista a desoneração da folha de pagamento, que é […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Antônio Brito (PSD- BA), e direciona recursos dos fundos de saúde para que as Santas Casas possam arcar com […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de […]
Política
Como já é representado por seis senadores, o PL ocupará 13 das 81 cadeiras, alcançando sozinho 16% dos votos possíveis em votações
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou neste domingo, 2, que o documento elaborado pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para, sem provas, tentar lançar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação, é algo absolutamente sem qualquer credibilidade. O relatório intitulado resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE já […]
Política
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Bento Gonçalves, rejeitou a tese de que a direção do PL não tenha participação na elaboração do documento em que a legenda questiona a credibilidade do processo eletrônico de votação. “O relatório foi produzido e divulgado por iniciativa do PL, e contando com a participação de seus […]
Política
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, classificou como “uma mentira que descamba para a má-fé” o relatório do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, divulgado no início da semana e que sugere que o TCU encontrou vulnerabilidades nos sistemas de votação por urnas eletrônicas. Segundo Dantas, o responsável […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o presidente do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, esclareça uma série de informações sobre a produção do relatório em que a legenda, sem provas, sustentou que o resultado da eleição pode ser fraudado por um grupo de servidores da […]
Política
O dono do Instituto Voto Legal, usado pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, para desqualificar o sistema eleitoral brasileiro, afirma ter inventado a urna eletrônica. Em 1996, o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha entrou com um pedido de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reivindicando a criação do “equipamento para […]
Política
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, oficiou o presidente do Partido Liberal, Waldemar da Costa Neto, e lhe deu 24 horas para que preste informações sobre o possível uso de recursos do Fundo Partidário para elaboração do documento divulgado pela legenda nesta quarta-feira, 28. No texto, o partido do presidente Jair Bolsonaro, sem […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que integrantes do Partido Liberal (PL) sejam investigados por produzirem um relatório com informações “falsas e mentirosas” sobre a segurança das urnas eletrônicas. O partido do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, divulgou nesta quarta-feira, 28, documento em que, mesmo sem provas, afirma que o resultado da eleição pode […]