Política
Uma das principais mudanças previstas é a proibição de abrir buscas contra advogados, em seus locais de trabalho, com base exclusivamente em colaboração premiada
Geral
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que permite a construção de barragens para irrigação em áreas de preservação permanente (APPs), informou, em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). De autoria do deputado federal Zé Mário Schreiner (MDB-GO), a proposta segue agora para análise da Comissão […]
Política
A proposta do deputado Israel Batista (PSB-DF) atualiza a Lei que criou o FNDE, em 1968, na tentativa de dar mais transparência à atuação do órgão
Política
A partir da sanção dessa nova regra, o limite passa a ser equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis
Economia
Proposta, que traz regras sobre o conceito de "silêncio positivo", recebeu apoio público da Anatel e também é defendida pelo sindicato patronal das grandes operadoras
Economia
O deputado Pastor Eurico (PL-PE), indica que uma das consequências do fracionamento será a redução de preço
Política
Em dezembro, quando o Republicanos anunciou que o partido teria candidatura ao governo – com o nome do presidente da Assembleia, Erick Musso – e ao Senado, citando o ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli e o deputado federal Amaro Neto como possíveis pré-candidatos, Meneguelli chamou a responsabilidade para si. “Não vejo outro nome do Republicanos […]
Política
O Senado adiou, para a próxima terça-feira, 10, a votação do projeto articulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para aumentar os gastos com publicidade oficial no primeiro semestre deste ano, antes das eleições presidenciais. A proposta aumenta em pelo menos 50% os gastos com publicidade oficial no período, conforme o Broadcast Político revelou. A […]
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terá poder de decisão no rateio de verbas para todas as campanhas eleitorais do PL, em especial a do próprio presidente Jair Bolsonaro. Segundo membros da bancada do partido na Câmara dos Deputados, as quantias reservadas a cada um dos parlamentares dependerão totalmente de deliberação conjunta do filho “zero um” […]
Economia
Proposta estabelece que a comercialização de ativos virtuais deve observar diretrizes como a livre iniciativa e a livre concorrência
Economia
O Senado começou a discutir o projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário, após um adiamento na semana passada. A proposta cria regras para a venda de criptoativos no País, estabelece penas para os crimes relacionados a esses agentes e isenta a compra de equipamentos […]
Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado. O projeto, de autoria do […]
Economia
O Senado adiou a votação do Projeto de Lei que cria regras para moedas virtuais no País. O texto, aprovado na Câmara, determina que a supervisão dos criptoativos fique a cargo de algum órgão do Governo Federal, que deverá, por exemplo, “estabelecer quais serão os ativos financeiros regulados, para fins desta Lei”. O PL deverá […]
Geral
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto vai à sanção presidencial. […]
Política
Segundo o chefe do Executivo, os ministros têm "interesse direto" no projeto de lei das fake news e querem censurar as mídias sociais no Brasil