Política
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) e a deputada federal Bia Kicis (DF) assinaram neste sábado, 19, suas filiações ao PL, partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição ao Planalto neste ano. O presidente acompanhou o evento de filiação na sede do PL, em Brasília. Ambos deixaram o União Brasil, sigla que […]
Política
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com 43 votos favoráveis e quatro contrários, um projeto de lei (PL) que aumenta o valor da diária aos policiais militares e civis que atuam na segurança da capital paulista nos dias de folga. Com a medida, o pagamento do “bico”, conhecido como Atividade Delegada, pode crescer em […]
Economia
Os secretários estaduais de Fazenda estiveram reunidos nesta quinta-feira, 17, para analisar e debater os impactos provenientes da Lei Complementar 192, que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, mas entenderam ser necessário maior detalhamento sobre as consequências dos dispositivos da lei. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informa que, por […]
Economia
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira, 17, que ainda não há consenso sobre o projeto de lei para zerar a cobrança do PIS/Cofins da gasolina. De acordo com o deputado, é preciso elaborar um texto que não infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Eleitoral, mas […]
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira, 17, que o pedido de urgência para aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem será votado na sessão extraordinária da próxima terça-feira, 22. O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui um piso salarial nacional para profissionais da […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei (PL) que criminaliza a chamada violência institucional: quando uma vítima de crime violento é submetida a “procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos” que as leve a reviver a situação. A proposta prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa e […]
Política
O anúncio foi feito no começo da tarde deste sábado, durante um evento de filiação de deputados federais ao Partido Liberal em Brasília
Política
A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, minimizou na manhã deste sábado, d12, as críticas de políticos do chamado centrão ao suposto excesso de filiações de aliados do presidente Jair Bolsonaro ao PL, sigla na qual o presidente entrou em novembro passado. Segundo a ministra, que também é do PL, é “natural” que mais […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participará neste sábado, 12, do primeiro mutirão de filiação promovido pelo PL, em Brasília. Os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), filho “03” do presidente, e Hélio Lopes (RJ), devem se filiar nesta leva ao partido, que integra as fileiras do Centrão na Câmara. Ao lado de Bolsonaro, Eduardo e Hélio se […]
Economia
Autor da proposta que desonera os combustíveis sem compensações, a PEC dos Combustíveis, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse nesta quinta-feira, 10, que a matéria deve voltar a tramitar se os projetos aprovados hoje no Senado não conseguirem conter o aumento nos preços dos derivados do petróleo. “Torço muito e me empenho para que os […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 9, em segundo turno de votação, projeto de lei (PL) sobre indenizações para moradores em áreas de risco. Foram 41 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. De autoria do Executivo, agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O texto prevê uma nova fórmula […]
Geral
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei 4875/20, que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria vai ao Senado. Pelo PL, de autoria da deputada Marina Santos (PL-PI), o juiz poderá decidir, como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da […]
Geral
O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra e conseguiu votos para adiar […]
Economia
Jean Paul Prates disse que assuntos devem ser resolvidos em "questão de mais uma semana", citando um "acordo" para que a tramitação na Câmara seja "muito rápida"
Economia
O relator de projetos que tratam de medidas para reduzir o preço dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), quer chamar o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, à Casa para dar explicações sobre a distribuição de dividendos da empresa relativos aos ganhos de 2021. Enquanto governo e Congresso discutem formas de atenuar […]