Economia
Comissão do Senado pauta projeto que acaba com trabalho intermitente
Trabalho intermitente surgiu na reforma trabalhista, em 2017, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda, em apenas alguns períodos do dia
Tag PL
Política
Denúncia anônima não comprovada de rachadinha tirou Manato do MEC
Uma denúncia anônima, não comprovada, sobre suposto uso de funcionários fantasmas, prática de rachadinha – ou rachid, que é quando o político fica com parte do salário do servidor – e apresentação de notas frias para receber reembolso da Câmara Federal, teria sido a responsável por impedir que o ex-deputado Carlos Manato assumisse um cargo […]
Geral
Exploração de terras indígenas 'corrige lacunas' da Constituição, diz Ministério
O Ministério de Minas e Energia (MME), autor do projeto de lei que pretende autorizar a exploração de projetos minerários, agropecuários e de infraestrutura dentro de terras indígenas, declarou que o objetivo do PL é “corrigir uma lacuna” da Constituição Federal. O governo federal se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar […]
Geral
Câmara de SP aprova em 1º turno projetos voltados a morador de área de risco ou afetado por enchente
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 23, em primeiro turno de votação, dois projetos de lei (PL) sobre indenizações e isenções para moradores em áreas de risco ou atingidos por enchentes. Ambos de autoria do Executivo, precisam passar por mais uma rodada de votos antes de seguirem para sanção do prefeito Ricardo […]
Política
Com foco nas eleições, Avaaz apoia formalmente projeto de lei das fake news
A plataforma vai pressionar para que a matéria tramite em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e seja levada o mais rápido possível a Plenário
Política
Qual Manato vai disputar a eleição: o da carta ou do discurso?
Após quase três meses de negociação, com muitas idas a Brasília e conversas ao pé do ouvido com a família Bolsonaro, o ex-deputado Carlos Manato finalmente conseguiu sacramentar sua filiação ao PL, mesmo partido do Presidente da República e comandado, no Estado, pelo ex-senador Magno Malta. Manato também foi anunciado como pré-candidato ao governo pela […]
Política
Manato se filia ao PL no dia 22 e será pré-candidato ao governo
Após meses de negociação, com idas e vindas, o PL e o ex-deputado Carlos Manato chegaram a um consenso: Manato vai se filiar ao partido e será o pré-candidato do PL ao governo. A filiação está marcada para o próximo dia 22 (terça-feira), às 14 horas, e ocorrerá em Vitória. Questionado como foi a negociação, […]
Economia
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Geral
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas da lei Maria da Penha no CNJ
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. A matéria vai à sanção presidencial. […]
Geral
Senado aprova PL que obriga governo federal a bancar gratuidade do idoso no transporte
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
Geral
Correção: Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
Geral
Pacheco fecha acordo para votar PL que subsidia gratuidade do ônibus a idosos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
Política
Caso Monark: Bia Kicis quer criminalizar falsa acusação de nazismo
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) protocolou na segunda-feira, 14, um projeto de lei (PL) para criminalizar a falsa acusação de nazismo. A proposta prevê reclusão de dois a cinco anos e multa a quem “acusar alguém, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista”. O PL foi apresentado na esteira dos acontecimentos das últimas semanas, […]
Política
Com polêmica do Telegram, Lira quer votar logo projeto de lei das fake news
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta terça-feira, 15, que o projeto de lei destinado a combater fake news pode ser votado no plenário da Casa na próxima semana. Diante da polêmica que envolve o Telegram, um dos principais canais de comunicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com apoiadores, o deputado também afirmou […]
Política
População 'não sabe o que o governo Bolsonaro fez', mostra pesquisa do PL
Valdemar Costa Neto e líderes do PL identificaram uma “falha de comunicação” do governo, setor de maior influência de Carlos Bolsonaro junto ao pai