Geral
Após ser aprovada no Congresso, a proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de resíduos sólidos segue nesta quarta-feira, 8, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O PL 6.545/2019, que torna possível a dedução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para destinação de ações […]
Política
Após a divulgação de imagens de um deputado com grande quantidade de dinheiro que, segundo a Polícia Federal, resulta de desvio de emendas parlamentares, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que vai colher “com urgência” assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento Secreto. Dois requerimentos de criação da CPI já […]
Política
Onze homens e uma mulher disputam cadeira no Tribunal de Justiça A sessão foi longa, mas após analisar recursos, ouvir os 34 concorrentes à vaga – o 35º não compareceu –, a OAB, com seus 41 votantes, chegou aos 12 nomes que irão disputar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 105 milhões em favor dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional para, assim, viabilizar programas das pastas. O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência da República. De […]
Economia
Secretaria Geral não informou se a abertura do crédito de R$ 2,8 bilhões será para financiar uma nova etapa do auxílio e não houve nenhum anúncio nesse sentido
Economia
Além disso, Bolsonaro enviou ao parlamento um segundo projeto de lei em que pede mais R$ 84 mil em crédito especial para o Ministério da Agricultura
Economia
Benefício irá ajudar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal
Política
O Senado Federal iniciou nesta segunda-feira, 29, uma sessão deliberativa extraordinária para votar um projeto de resolução que regulamenta as emendas de relator, mecanismo central do orçamento secreto. O texto foi aprovado nesta noite na Câmara dos Deputados, com 268 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro […]
Política
A Câmara aprovou um projeto de resolução para manter repasses bilionários do orçamento secreto sem divulgar quem foram os padrinhos do esquema em 2020 e 2021, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a transparência oferecida para as emendas futuras é alvo de questionamentos entre técnicos e parlamentares. Foram 268 votos a […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a manutenção das emendas de relator e a ocultação dos nomes de quem apadrinhou o orçamento secreto nos dois últimos anos, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e insistiu no argumento de que não há registro dessas indicações. A cúpula do Congresso age para aprovar […]
Política
A oposição tenta mudar o texto, mas a base do governo e os parlamentares do Centrão têm maioria para manter a proposta
Política
Sobral, a cidade cearense em que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez carreira, representa bem o problema que o PL enfrenta para ter o presidente Jair Bolsonaro filiado. Nas eleições de 2020, a legenda se aliou com o PT e o PSDB para apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão de […]
Política
A deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, Bia Kicis (PSL-DF), esteve neste sábado (27) no Estado para participar do congresso estadual do PL e disse, em seu discurso, que “quem está violando a separação dos poderes é o STF”, ao comentar sobre a PEC, da sua autoria, […]
Economia
Setores ligados ao agronegócio e da indústria argumentaram a favor do texto em razão do potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes.