Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou outros dois destaques apresentados pela oposição que pretendiam modificar o texto-base do PL que abre caminho para a venda dos Correios. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira pelo plenário da Casa. Uma das emendas negadas pela maioria do plenário estabelecia que o Poder Executivo teria de propor ao Congresso a […]
Economia
Numa vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro e sob críticas da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, por 286 votos 173, o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a venda dos Correios, relatado pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Com o aval do Congresso, o governo planeja […]
Economia
Projeto também autorizaria a realização de aditivo de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens
Geral
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Aler) em 1º de julho que obrigaria as unidades socioeducativas para crianças e adolescentes do sexo feminino a ter apenas servidoras mulheres para exercer as funções de custódia e vigilância de jovens internadas. No início […]
Economia
A medida ´é uma estratégia para o governo conseguir aprovar a privatização dos Correios
Geral
Por 277 a 177 votos, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15) o texto-base do projeto de lei que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar medicamentos e tecnologias mesmo em casos distintos daqueles indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelo avançado da hora, líderes pactuaram o adiamento […]
Política
Pela proposta, o presidente da Câmara teria um prazo total de 60 dias para dar resposta aos pedidos de impeachment
Geral
A Câmara aprovou projeto com medidas protetivas para crianças vítimas de violência intitulado “Lei Henry Borel”. De autoria das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), o projeto estabelece medidas protetivas específicas para vítimas de violência doméstica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infanticídio, maus-tratos e abandono de incapaz. A proposta […]
Economia
A proposta que segue agora para a Presidência da República proíbe expulsar moradores de imóveis urbanos, ocupados antes de 31 de março de 2021, mesmo os que ficaram sem pagar aluguel e ficaram inadimplentes
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode ser votado pelo plenário do Congresso ainda nesta semana. O parecer preliminar foi aprovado na segunda-feira, 12, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda não há data marcada para votar o relatório final no colegiado, nem […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 7, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), do projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, que mira impulsionar o investimento privado em projetos da área. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A votação foi simbólica, sem […]
Economia
O texto para barrar os supersalários, previsto para ser votado pela Câmara hoje, faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a funcionários públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 2, com vetos, lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), que tem o objetivo de difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Bolsonaro vetou dispositivo que previa o apoio financeira às […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve origem em projeto de lei aprovado no Congresso, foi sancionado com alguns vetos e ainda será publicado no Diário Oficial da União. A lei aperfeiçoa a disciplina do crédito do consumidor e dispõe sobre a […]
Saúde
Lei também obriga que os medicamentos e tratamentos sejam entregues em até 48 horas após a receita médica