Economia
O Senado adiou a votação dos projetos de lei que autorizam um novo Refis, programa de regularização tributária e refinanciamento de dívidas de empresas. Dois projetos que estavam na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira, 1º, foram retirados a pedido do relator, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O primeiro […]
Economia
Para não perder o benefício, aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social precisam comparecer presencialmente no banco em que recebem o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração
Política
Presidente da comissão, eleito nesta terça-feira, foi o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES
Economia
Após uma articulação da bancada ruralista, o Senado aprovou uma emenda para manter a possibilidade de despejos coletivos em propriedades rurais durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação da mudança, por 43 votos a 27, o projeto voltará para nova análise da Câmara. O texto-base passou anteriormente com um placar apertado no plenário do […]
Economia
O Senado aprovou o texto-base do projeto que suspende ordens de despejo por aluguéis atrasados até o fim deste ano. O placar foi apertado: 38 votos favoráveis e 36 contrários. A proposta provocou críticas da bancada ruralista, mas foi aprovada com o argumento de beneficiar famílias atingidas pela pandemia de covid-19. Os senadores ainda votarão […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que incluía o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que dispensam o prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, “apesar do reconhecimento presidencial do mérito do projeto, a […]
Economia
Com as operações compromissadas, o BC vende e compra títulos federais para evitar excesso ou escassez de dinheiro em circulação. Para isso, o Tesouro precisa emitir títulos públicos, o que acaba impactando a dívida pública
Geral
Deputados aprovaram nesta quinta-feira, 17, a urgência de um Projeto de Lei (PL) que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o texto já foi aprovado […]
Economia
A Secretaria Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 bilhões, a ser destinado no reforço de dotações para despesas referentes a pessoal e encargos sociais e despesas com a previdência urbana e rural. “O crédito, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, a urgência para o projeto de lei que permite a importação de medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), desde que tenham liberação de uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelo texto, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), a importação inclui […]
Política
O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição e abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma tábua de salvação para as legendas pequenas, […]
Geral
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei que cria o chamado Certificado de Imunização e Segurança Sanitária. A proposta, aprovada por 72 votos a favor e nenhum contrário, visa a permitir às pessoas vacinadas contra a covid-19 ou que testaram negativo para o novo coronavírus circulem em espaços públicos ou privados, como […]
Geral
O Senado pautou para esta quinta-feira, 10, um projeto que obrigaria a manutenção de aulas presenciais nas escolas durante a pandemia de covid-19. A polêmica em torno da votação, porém, fez os senadores adiarem a votação para discutir melhor o texto. O projeto, aprovado anteriormente na Câmara, classifica a educação básica e a educação superior […]
Geral
O Senado aprovou projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada, que visa a garantir a universalização do acesso à internet de alta velocidade no ensino público e fomentar o uso de tecnologias digitais na educação básica. A matéria já havia sido aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial. O programa será custeado […]
Geral
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais em todas as cidades paulistas durante a pandemia da covid-19. O PL 146/2020, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB) e dos deputados […]