Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 8, projeto que retoma pontos vetados pelo Executivo em outro texto sobre o socorro a agricultores familiares, como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto será enviado ao Senado. Para agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza, o projeto […]
Geral
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 8, projeto para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. A matéria segue para o Senado. De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o texto altera o Código Florestal. O relator, deputado Igor Timo (Podemos-MG), considerou no texto atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com […]
Economia
A lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU), traz um dispositivo que desobriga a publicação de balanços de empresas fechadas em jornais impressos de grande circulação. A dispensa vale para companhias fechadas […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) publica a Lei Complementar 182/2021, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto, que foi sancionado na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro com dois vetos, estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. Em […]
Geral
Deputados e senadores derrubaram nesta terça-feira, 1º, o veto presidencial ao projeto de lei 3477/20 que dá acesso à internet e equipamentos para estudantes e professores da rede pública. O projeto havia sido aprovado em dezembro de 2020 pela Câmara e em fevereiro no Senado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o PL […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. O texto da nova lei deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o Free Flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado em março […]
Geral
No momento em que o Ministério do Meio Ambiente pretende revisar as categorias de unidades de conservação no País, fragilizando as medidas protetivas de diversas áreas, a Câmara dos Deputados prevê para os próximos dias a votação pela urgência de um projeto de lei (PL) que libera a abertura de uma estrada no meio do […]
Economia
O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para a Câmara
Geral
A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado. Outras instituições poderão ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento […]
Economia
O projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
Economia
Senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que traz incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de estudantes matriculados em cursos técnicos ou do ensino superior, desde que tenham entre 16 e 29 anos de idade e não tenham vínculo anterior registrado em carteira. Pelo texto, os empregadores terão direito às reduções […]
Geral
Senador defende que seja tipificado no Código penal a conduta de "prescrever, ministrar ou aplicar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem a comprovação científica de sua eficácia
Economia
Medida é válida para imóveis urbanos ou rurais, tanto para os de moradia quanto os de produção.
Geral
No ano passado, o governo chegou a enviar medida provisória para suspender o reajuste dos medicamentos por 60 dias, mas ela perdeu validade antes de ser aprovada