Geral
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as empresas fornecedoras de oxigênio de […]
Economia
A proposta prevê que o ICMS que incidente sobre o preço do combustível, com valor reajustado a cada 15 dias, passe a ter valor fixo por litro de combustível
Economia
Cálculos do governo apontam o risco de aumento na despesa com o BPC no valor de R$ 5 bilhões, uma vez que cerca de 400 mil monoculares podem se habilitar à ajuda
Saúde
Segundo a relatora da medida, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), agora será possível identificar até 14 enfermidades
Política
A proposta foi protocolada dois dias depois da divulgação de vídeo de audiência judicial em que a influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, é humilhada pelo defensor do homem que ela acusa de estuprá-la - o empresário André Camargo Aranha
Geral
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL) 2.113/2019, que assegura a pacientes que tiverem feito cirurgia plástica reconstrutiva após mutilação decorrente do tratamento de câncer de mama o direito à substituição do implante mamário sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O acesso fica assegurado tanto para usuárias de planos de […]
Economia
Sem as praças de pedágio - que ficam bastante espaçadas nas rodovias - e com pontos de verificação (pórticos) colocados ao longo da estrada, a base de motoristas pagantes se torna maior
Política
PL autoriza empresas a comercializá-las depois que todos os grupos prioritários previstos no plano do Ministério da Saúde tiverem sido imunizados
Economia
O desenho criado pelo governo busca garantir que a cobertura realizada hoje pelos Correios não seja reduzida com as mudanças
Economia
Sobre o risco à perda de soberania do País caso estrangeiros possam adquirir terras por aqui, o presidente da consultoria Agroconsult, André Pessôa, não vê "ameaça à soberania nacional"
Geral
Com a lei, o governo poderá executar o pagamento direto aos serviços ambientais ou estabelecer outras medidas de remuneração, como melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas e os títulos verdes
Política
O PL anunciou apoio a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na eleição para a presidência do Senado. O partido, uma das siglas do Centrão no Congresso, tem três senadores. Os partidos em torno de Pacheco até o momento (DEM, PSD, PT, PROS, Republicanos e PL) somam 30 senadores na data da disputa, em fevereiro. “A importância disso […]
Economia
O PL 2.963/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), permite que estrangeiros comprem terras até o limite de 25% do território de municípios
Economia
Para destravar as votações, os deputados acordaram adiar a análise dos "destaques", sugestões que podem alterar a matéria, para 2021.
Economia
O projeto também é uma alternativa para investidores internacionais, que hoje tem um impedimento legal para adquirir terras no Brasil