Economia
O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que tem familiares donos de duas empresas de ônibus consolidadas há anos no mercado, a Eucatur e a Solimões, colocou critérios que limitam a entrada de novas companhias no setor
Economia
Além de suspender milhares de novas linhas de transporte interestadual de passageiros, o projeto de lei aprovado nesta semana pelo Senado deve inviabilizar o mercado de aplicativos de fretamento, conhecidos como “uber de ônibus”. O parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), cujos familiares são donos de empresas de ônibus, veta a intermediação e a venda […]
Geral
A articulação foi feita de última hora em um acordo entre senadores. Em meio à votação, senadores exaltaram o trabalho de Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Economia
Em meio à semana derradeira de votações no ano, o Senado desengavetou um projeto para facilitar a negociação de terras agrícolas com investidores estrangeiros. A proposta torna a venda ou o arrendamento de propriedades rurais a empresas do exterior mais flexível. O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro […]
Economia
Pacheco emplacou uma indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na esteira das negociações para a votação do projeto de lei
Geral
O Senado aprovou um projeto que pune agentes públicos e profissionais de segurança por abordagens motivadas por preconceito. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) após a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, espancado em um supermercado Carrefour de Porto Alegre no dia 19 de novembro. A proposta proíbe a atuação […]
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40% nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados
Economia
Ontem, o texto-base foi aprovado por 324 votos a 114 e mais de dez destaques rejeitados. Antes de retomar a votação, os deputados precisam analisar um requerimento de retirada de pauta apresentado pela bancada do PSB
Economia
O governo espera que, com o projeto, a capacidade da frota marítima dedicada a esse tipo de navegação seja ampliada em 40%
Economia
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no desenvolvimento do setor de aviação civil e da infraestrutura de aeroportos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que os recursos podem ser usados também para […]
Economia
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instalação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposta elimina a cobrança de impostos sobre esses dispositivos, que vão desde um medidor de consumo de água até equipamentos instalados em máquinas agrícolas. De com os defensores da […]
Economia
O Projeto de Lei 8.455/2017, que trata do tema e altera a Lei 8.176/1991, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados
Economia
A proposta foi encaminhada pelo Executivo em meados de agosto com essa condição, ou seja, se não for votada em 45 dias pelos deputados, passa a trancar a pauta legislativa
Política
Ricardo Barros assume posição ao lado de Carlos Zarattini em projeto que limita atuação do Ministério Público e restringe poderes de procuradores
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno do chamado risco hidrológico, o GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores do setor elétrico nos últimos cinco anos. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, com quatro […]