Geral
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornará […]
Política
O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida
Política
O projeto proíbe a construção de barragens de rejeitos de mineração pelo método a montante, como o de Brumadinho, considerado o mais perigoso
Economia
Em seu relatório, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) resgatou o formato aprovado pelo Senado
Política
A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda parecer […]
Saúde
Dados indicam que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo
Economia
O projeto de lei visa o fornecimento de gás de cozinha gratuito ou com um valor abaixo do mercado, para famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Bolsa Família
Economia
Após cinco anos, o Senado aprovou, nesta quinta-feira, 13, proposta de acordo para dar fim à guerra do risco hidrológico, o chamado GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores impasses do setor elétrico. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto, no entanto, traz um “jabuti” e cria também o Brasduto, um fundo que […]
Economia
A proposta é tema de um dos maiores impasses do setor elétrico nos últimos cinco anos
Economia
O governo considerou que a proposta seria inconstitucional
Economia
Se passar, ainda dependerá de aval da Câmara e de sanção.
Economia
Desde janeiro deste ano, o limite para a taxa de juros do cheque especial pessoa física fixado pelo Banco Central é de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano.
Política
Ex-senador Vicentinho Alves (PL-TO) assume Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministério do Turismo
Política
Com isso, receitas médicas de remédios sujeitos a prescrição e de uso contínuo estarão válidas até o final das medidas de isolamento
Política
A obrigação de rastrear o compartilhamento de mensagens em massa em aplicativos de conversa deve ser retirada do Projeto de Lei das Fake News, defendem especialistas e empresas que prestam o serviço. Instituído pelo Senado, o rastreamento é visto como uma brecha para possível quebra da privacidade e uma “supervigilância” estatal. Contra essa medida, entidades […]