Política
Em debate no Congresso, PL das Fake News divide OAB
Pelo menos dois pareceres circulam na entidade: um diz que proposta do Senado pode ser censura e outro considera conteúdo promissor
Tag PL
Política
Plataforma deve controlar conduta abusiva, diz pesquisadora
Chamados "comportamento inautênticos" em redes sociais entrou em debate e deve ser incluído no Projeto de Lei das Fake News
Economia
PL do governo mantém desoneração da CBS a alguns itens da cesta básica
A equipe econômica manteve em sua proposta de reforma tributária a isenção de alguns itens da cesta básica do recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será criada a partir da unificação de PIS e Cofins. A nova alíquota é de 12%. Segundo o texto do projeto, são isentas as receitas decorrentes […]
Economia
Câmara aprova texto-base de projeto sobre acordos para pagamentos de precatórios
Pelo parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), as propostas de acordo poderão ser apresentadas tanto pela administração federal quanto pelo credor
Política
Maia diz querer construir texto melhor do que o do Senado no PL das Fake News
A Câmara dos Deputados começou nesta semana as discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news, com parlamentares e especialistas. O primeiro de dez encontros está sendo realizado nesta segunda-feira, 13. Na abertura, mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, […]
Política
Projeto de Lei das Fake News preocupa especialistas
Estudiosos afirmam que matéria pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e colocar em risco a privacidade dos usuários
Política
Senado aprova projeto que obriga síndicos a informarem violência doméstica
O síndico também deverá, em caso de medida protetiva em vigor, impedir a entrada e permanência do agressor nas dependências do condomínio, além de comunicar à autoridade policial
Política
Relator recua de propor remuneração de conteúdo no projeto das fake news
O relator do projeto das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), desistiu da proposta de remuneração de conteúdo na internet. Inédita no País, medida obrigaria plataformas de internet a remunerar produtores de conteúdo, como empresas de comunicação, por aquilo que é publicado em redes como Facebook e Twitter. Na semana passada, o relator chegou […]
Política
Alcolumbre adia votação do PL das fake news
A matéria é polêmica e divide o plenário
Política
Senadores pedem para adiar votação do PL das fake news para semana que vem
O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse há pouco que o próprio relator concorda com o adiamento
Política
Projeto de 'fake news' prevê documento para se cadastrar em rede social
Texto pronto para ser votado exige que usuários apresentem mais documentos ao habilitar linhas de celular e investe contra o anonimato nas redes sociais
Política
PL das Fake News será votado na próxima semana, diz Alcolumbre
O Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei com novas regras para uso das plataformas no ambiente digital, conhecido como “PL das Fake News”. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o parecer do relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está pronto. “O projeto de combate às fake news, de […]
Política
Projeto de lei sobre covid-19 vira vitrine para parlamentares em SP
Um projeto de lei sobre medidas relacionadas à pandemia do novo coronavírus virou uma vitrine para deputados estaduais de São Paulo buscarem visibilidade em seus redutos eleitorais faltando poucos meses para as eleições. Aprovado anteontem por 64 votos a 17, o texto reúne mais de 50 propostas de parlamentares de quase todos os partidos da […]
Política
Projeto de Lei obriga que dados da covid-19 enviados ao governo sejam repassados à Câmara
O projeto do deputado André Figueiredo (PDT-CE) será entrega a Câmera no início da próxima semana
Geral
Senado aprova PL que suspende reajustes de planos de saúde e de medicamentos
Senadores aprovaram nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que suspende reajustes de preços de medicamentos e de mensalidades de planos de saúde e seguros privados. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários. Agora, o PL segue para análise dos deputados. Além da […]