Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do combustível do futuro, em votação simbólica, sem o “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original) que havia sido incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. O texto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que haverá um “ajuste redacional” no texto sobre a reoneração da folha de pagamentos, relativo a ponderações do Banco Central sobre recursos esquecidos. “A ideia é a seguinte: que as contas esquecidas e os depósitos judiciais entrem para efeito contábil. Não entram para o primário […]
Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados devem votar nesta quarta-feira, 11, o projeto de reoneração da folha de pagamentos, conforme acordo firmado durante a tarde pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Vamos concentrar, a partir das 20 horas, a votação […]
Economia
Os deputados analisam neste momento no plenário da Câmara as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei do combustível do futuro. Um requerimento de adiamento da discussão da proposta foi rejeitado por 280 votos a 14, com duas abstenções. O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), […]
Economia
O relator do projeto de lei do combustível do futuro na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original da proposta) que havia incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. De acordo com cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia fiscal neste ano. Foram 293 votos a favor, 118 contrários e quatro abstenções, com oposicionistas em obstrução. A proposta, agora, poderá […]
Entretenimento e Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelo Ministério da Cultura. De acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da […]
Economia
O Senado finalizou a votação do projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira, 4. O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde “devem estar devidamente registradas e autorizadas pela […]
Economia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto de lei do combustível do futuro. A votação foi simbólica (ou seja, não houve registro nominal do voto de cada senador). O plenário analisa, agora, destaques apresentados pelos parlamentares ao texto. O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) mantém os principais pontos da […]
Política
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo […]
Política
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação estava marcada para esta terça-feira, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]
Política
A proposta cria uma nova forma de cálculo do prazo de inelegibilidade, o que pode reduzir o período em que um político condenado tenha de ficar afastado das eleições
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que estruturalmente o projeto do devedor contumaz é o mais importante para o Fisco. Ele disse que as negociações nos últimos meses ajudaram a vencer a resistência de empresários e alertou para a importância de fechar o cerco de empresas que são controladas pelo crime organizado e […]