Política
Segundo o projeto, os seguros de assistência médica, de vida ou de invalidez permanente ficam proibidos de restringir a cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia
Política
Ao entregar para o Centrão uma diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão com orçamento previsto para este ano de R$ 29,4 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal claro do enfraquecimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, um dos pilares da chamada ala ideológica do seu governo. A avaliação foi feita […]
Política
Garigham Amarante Pinto, nome ligado ao PL, vai comendar Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, que tem Orçamento superior a R$ 29 bi
Economia
Amanhã, a pauta da sessão marcada para as 16h tem três itens
Economia
Na prática, o projeto de lei traz um tabelamento das taxas de juros e a proibição de que os bancos, em função disso, se recusem a liberar recursos aos seus clientes
Economia
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que destina recursos obtidos com a venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, alegando que a medida geraria renúncia de receita ao governo federal, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem estimativa […]
Economia
A pressão de setores da indústria e do comércio levou à retirada de pauta do requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar 34/2020 a pedido de seu autor, o deputado Wellington Roberto (PL-PB). O texto institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes provocadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus. Caso […]
Política
Serão favorecidos com os recursos os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania
Geral
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19”. […]
Economia
Para isso, o ministro destacou a quebra do monopólio na exploração e na distribuição do gás
Geral
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que Bolsonaro vai sancionar o projeto entre esta quarta e quinta-feira
Política
O Plenário rejeitou o destaque ao texto apresentado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) que pretendia garantir vínculo trabalhista da pessoa submetida a quarentena por até um ano
Geral
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reuniu-se com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e com outros deputados, para discutir o texto que regulamenta a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da China. O projeto de lei será votado ainda nesta terça-feira, 4, no plenário da Casa. Segundo Mandetta, […]
Política
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional proposta que prevê medidas sanitárias para enfrentar a epidemia de coronavírus
Economia
A proposta garante a vigência de uma alíquota de 1% do Regime Especial de Tributação (RET) para unidades residenciais de até R$ 100 mil, compradas por pessoas de baixa renda, e contratadas até o fim de 2018