Economia
O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o substitutivo do Senado. A medida prevê a redução dos porcentuais máximos de incentivo que as empresas poderão obter. O […]
Política
Na segunda-feira, 25, Bolsonaro afirmou que vai apresentar um projeto de lei para permitir ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse no campo
Economia
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O […]
Geral
O plenário da Câmara debate nesta quarta-feira, 30, projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). No entanto, há um forte movimento de obstrução de diversos partidos, pois ainda não há um acordo formado para sua aprovação e alguns líderes querem novas modificações no projeto. O […]
Economia
Texto do PL destaca que até o fim do primeiro semestre de 2019 a dotação inicial do orçamento da ANM sofreu redução de cerca de 35% em relação a 2018
Economia
Principal instrumento de planejamento de médio prazo para ações do Executivo, o chamado PPA tem como objetivo traçar as prioridades para o período e estabelecer metas e prazos
Política
O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e se dá, segundo explica o governo, porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita
Geral
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O texto foi articulado entre as frentes ambientalista e da agropecuária como uma resposta do Legislativo à intensificação das queimadas na região amazônica. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresenta neste momento […]
Política
O anúncio foi realizado pelas redes sociais e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado
Geral
O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira, 23, o polêmico projeto de lei que permite que grávidas do Estado de São Paulo optem por fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a determinação de oferecer analgesia a mulheres que decidirem fazer parto […]
Economia
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de […]
Economia
A mensagem não especifica qual será a aplicação do recurso nem os ministérios que terão o reforço orçamentário
Geral
Na semana passada, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Guerra
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que deve vetar o projeto de lei que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020, pesquisa que registra características e condições de vida da população brasileira. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual […]