Geral
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 27, o regime de urgência para o projeto que cria o regime penitenciário de segurança máxima, (PL 7223/06, do Senado). O projeto também inclui na legislação medidas para combate ao crime organizado. O projeto prevê medidas sobre o recolhimento em cela individual; banho de sol de, no máximo, duas horas […]
Entretenimento e Cultura
Um projeto de lei para regulamentação da profissão de influenciador digital, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte, foi proposto na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 10937/2018, apensado ao PL 4289/2016, que fala a respeito da “profissão de vlogueiro e blogueiro”, “dispõe sobre a regulamentação do ofício […]
Geral
O Senado aprovou um projeto de lei que traz uma solução para o imbróglio bilionário do risco hidrológico. O texto final cria ainda um fundo para expansão de gasodutos e estabelece o pagamento de recursos da União para a Cemig, pelo risco hidrológico de usinas que formalmente não pertenciam mais à empresa. A matéria agora […]
Economia
"Já estou trabalhando para ver se consigo isso, aprovar o projeto amanhã (quarta) na CFT. Se não, tentaremos na semana que vem", disse
Economia
O projeto de lei que trata dos sistemas isolados de energia e que dá base para a privatização da Amazonas Energia foi aprovado nesta terça-feira, 4, nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) do Senado. A matéria, porém, só deverá ser votada em plenário no dia 9 de outubro, segundo informou o […]
Economia
Romero Jucá (MDB-RR), foi designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa como relator do PLC 77/2018
Economia
O relator do projeto de lei que reformula a Política Nacional de Turismo, deputado Paulo Azi (DEM-BA), apresentou nesta terça-feira, 7, o seu parecer ao plenário da Câmara dos Deputados. No texto ele autoriza o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro. O máximo permitido atualmente é de 20% de acordo com […]
Entretenimento e Cultura
O Grupo de Ação Parlamentar (GAP) Pró-Música, associação da classe artística que representa nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque e Alceu Valença, se juntou à luta contra um projeto de lei que prevê a isenção de estabelecimentos de hotelaria do pagamento de direitos autorais ao Ecad. Na quarta-feira, 11, o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu […]
Economia
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse em entrevista que, apesar de não haver tempo para apreciação pelo Senado, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que prevê a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras “já é suficiente” para que o processo tenha andamento. Por conta desse sinal dado pela Câmara, […]
Economia
A votação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras no Senado ainda nesta quarta-feira, 11, depende de um acordo entre os líderes da Casa, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). O projeto foi aprovado na terça-feira, 10, na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado nesta […]
Geral
O deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator do projeto de lei 4576/2016, que trata da comercialização direta de produtos orgânicos, negou que o texto restrinja a venda destes produtos em supermercados, como chegou a ser noticiado. Em nota, Nishimori disse que no artigo 3º-A, inciso III, o PL estabelece que “a comercialização direta de produtos orgânicos […]
Geral
A Comissão Especial da Câmara que analisa o Projeto de Lei dos Agrotóxicos aprovou nesta segunda-feira, 25, por 18 votos a 9, o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), defendido pela bancada ruralista, que facilita o registro desses produtos no País. O texto agora segue para o plenário da Câmara, mas a expectativa dos parlamentares […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), propôs à Câmara Municipal a extinção de 454 vagas na Prefeitura para que ele possa criar 56 cargos, a maioria para ser preenchida por indicações políticas. A proposta está no projeto de lei da reforma administrativa apresentada ao Legislativo do Município na semana passada. Segundo a proposta, […]
Geral
Uma mala com um artefato semelhante a uma bomba foi deixada no plenário 6 da Câmara dos Deputados onde era realizada uma reunião para discussão do projeto que altera as regras para registro, comercialização e uso de agrotóxicos no País, afirmou, no início da tarde desta quarta-feira, 20, a presidente da comissão especial criada para […]
Entretenimento e Cultura
“É a batalha do passinho / Os mlks são sinistro / Quero ver quem é o melhor / E quebra quebra de ladinho / VAI VAI VAI!” É ao som de A Batalha do Passinho (quem já ouviu, sabe que não é possível ler a letra sem ouvir a batida de fundo), de Vinimax e […]