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Uma nova versão para o projeto de lei (PL) de revisão do Plano Diretor de São Paulo foi apresentada em uma audiência pública nesta terça-feira, 23, com uma série de alterações que incentivam a construção de edifícios mais altos na cidade. Uma das principais mudanças permite que prédios sem limite de altura e com acesso […]
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A revisão do Plano Diretor enviada nesta semana à Câmara Municipal facilita a criação de mais vagas de garagem nos prédios do entorno de estações de metrô e corredores de ônibus de São Paulo. Para a Prefeitura, a ideia é desestimular a oferta de unidades de até 30 m². Mas especialistas temem o enfraquecimento de […]
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O projeto que alterou as regras urbanísticas ainda permite taxa de ocupação total em lotes no centro, reduzindo a permeabilidade do solo e elevando os riscos de alagamento
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A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta, 13, a 1.ª versão da proposta de revisão do Plano Diretor, um dos principais norteadores da verticalização e outras transformações urbanas na cidade. Como o Estadão antecipou, a minuta propõe mudanças que podem facilitar a criação de apartamentos com mais de uma garagem no entorno de estações […]
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A Prefeitura de São Paulo pretende mudar um dos trechos mais polêmicos do Plano Diretor, a fim de facilitar a criação de mais vagas de garagem nos prédios do entorno de estações de metrô e corredores de ônibus. Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que a alteração enfraquece um dos principais objetivos da lei, de desestimular […]
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 13, em segunda e definitiva votação um terceiro adiamento da revisão do Plano Diretor. A extensão em três meses do prazo de apresentação pela Prefeitura da proposta de modificações na lei, que orienta o desenvolvimento urbano da cidade, até 31 de março de 2023 foi solicitada […]
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enviou nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei à Câmara Municipal para adiar pela terceira vez o envio da proposta de revisão do Plano Diretor. O Município requer a extensão da data limite até 31 de março de 2023, com o argumento de que uma suspensão judicial […]
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Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça suspendeu na segunda-feira, 9, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Na decisão, a juíza Patrícia Persicano deu provimento ao pedido dos defensores sob a justificativa de que a plataforma escolhida pela Prefeitura de São Paulo para que os munícipes […]
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O presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Milton Leite (DEM), afirmou em reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira, 9, que pretende reduzir o adiamento do Plano Diretor proposto pela Prefeitura para seis meses em vez de um ano. O PL de mudança no prazo foi recém enviado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) […]
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A Prefeitura de São Paulo decidiu requerer a prorrogação da revisão do Plano Diretor por um ano, alterando o prazo máximo de envio para a Câmara Municipal até o fim de dezembro de 2022. A proposta prevê a possibilidade de novo adiamento por mais 12 meses em caso de excepcionalidade, mas depende ainda de aprovação […]
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Uma decisão em segunda instância da Justiça de São Paulo determinou na segunda-feira, 23, a suspensão de um contrato sem licitação feito pela Prefeitura da capital paulista com a Fundação para o Desenvolvimento da Engenharia (FDTE). De R$ 3,5 milhões, o contrato é relativo ao assessoramento e consultoria para a revisão do Plano Diretor paulistano […]
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A Prefeitura de São Paulo deve enviar a minuta do projeto de revisão do Plano Diretor até o fim do ano para a Câmara dos Vereadores. O Secretário Municipal de Licenciamento, César Azevedo, afirmou que a revisão deve ser pontual, sem mudanças drásticas nas diretrizes de uso e ocupação do solo. “Nosso objetivo é ajustar […]
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Um movimento com apoio de 375 entidades e organizações lançou a Frente São Paulo Pela Vida na manhã desta segunda-feira, 3, em defesa do adiamento imediato da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), lei que determina as regras e os incentivos de desenvolvimento urbano da capital paulista, neste ano. Também é reivindicada a “construção e […]
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Um exemplo do impacto do Plano Diretor é que, na capital paulista, mais de 480 novos empreendimentos imobiliários foram entregues nos chamados Eixos de Estruturação da Transformação Urbana entre 2014 e 2019. São áreas com grande oferta de transporte classificadas pelo último Plano Diretor, nas quais há incentivos para a ampliação da oferta de residências. […]
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A Prefeitura de São Paulo está com uma equipe interna e outra de professores da USP focadas em diagnosticar o que precisa ser calibrado no Plano Diretor para deixar a cidade encaminhada para lidar com o pós-pandemia e outras futuras epidemias. A lei, que determina as regras e os incentivos de desenvolvimento urbano, passará por […]