Economia
Funchal: Precisamos voltar a discutir Plano Mansueto e reformulação do RRF
O Rio de Janeiro é o único Estado que conseguiu aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), criado ainda em 2017
Tag Plano Mansueto
Economia
Maia acusa equipe econômica de dar informações falsas em projeto para Estados
O projeto permite que governadores façam novos empréstimos em até 8% da Receita Corrente Líquida
Economia
Câmara adia votação de projeto de socorro a Estados para dia 13
A Câmara adiou a votação do projeto de socorro aos Estados durante a pandemia do novo coronavírus. Sem consenso, a discussão foi prorrogada mais uma vez. A proposta estava na pauta de votação da Câmara desta quinta-feira, 9, mas agora deverá entrar na pauta da segunda-feira, 13. “Nós vamos tratar de projetos mais simples para […]
Economia
Sem acordo, votação de novo projeto de socorro aos Estados é adiada para dia 9
Lideranças partidárias orientaram favoravelmente ao projeto, mas, nos bastidores, um grupo de deputados se movimentou para derrubar a votação
Economia
Veja as principais medidas do projeto de socorro a Estados em votação na Câmara
O Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronavírus (Covid- 19), como foi chamado o socorro aos Estados e municípios, suspende o pagamento de dívidas e amplia o espaço para novos empréstimos. Veja as principais medidas previstas no relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ): 1) Suspensão de pagamento de principal e encargos e operações […]
Economia
Câmara inicia ordem do dia para votar socorro aos Estados
O projeto institui a suspensão dos pagamentos das dívidas refinanciadas pela União e concessão de garantias a operações de crédito de interesse de Estados, Distrito Federal e municípios para aplicações em ações que mitiguem os impactos da pandemia
Economia
Câmara adia sessão que tinha pauta de socorro aos Estados para a terça-feira
A ideia da medida, relatada pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), é flexibilizar algumas exigências cobradas de Estados e municípios para a liberação de novos financiamentos
Economia
Câmara aprova urgência para votar Plano Mansueto por 440 a 15
A ideia é flexibilizar exigências cobradas de Estados e municípios para a liberação de novos financiamentos
Economia
Relator do Plano Mansueto diz que incluirá 'fast track' a empréstimos a Estados
O objetivo é prever na lei que, em situações como a atual, de calamidade pública, será possível flexibilizar algumas dessas etapas. A mudança precisa estar em lei complementar, por isso será incorporada ao Plano Mansueto
Economia
Plano Mansueto pode ir ao plenário da Câmara nesta quarta-feira, 25
O projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o chamado ‘Plano Mansueto’, pode ser votado pelo plenário da Câmara na quarta-feira, 25. Nesta terça-feira, 24, o relator da medida, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e a equipe econômica tentam finalizar os últimos detalhes do texto que ganhou mais urgência com a crise […]
Economia
Relator de Plano Mansueto diz que estuda incluir suspensão de dívidas de Estados
Relator do chamado ‘Plano Mansueto’, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira, 17, que estão sendo estudadas iniciativas adicionais de socorro aos Estados para eventualmente serem adotadas junto ao seu relatório. Ele citou como exemplo a suspensão do pagamento de dívidas pelos Estados, […]
Economia
Relator quer esgotar discussões sobre 'Plano Mansueto' nas próximas 2 semanas
Relator do chamado “Plano Mansueto”, projeto com medidas para socorrer Estados e municípios com dificuldades fiscais, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse nesta quinta-feira, 5, que pretende esgotar as discussões sobre o projeto de lei nas próximas duas semanas. O parlamentar afirmou ainda esperar que o plano seja votado no plenário da Câmara ainda no […]
Economia
Previsão é de votar plano de ajuste fiscal em março, diz Mansueto
Ele se disse otimista com a aprovação do Plano, argumentando que já iniciou conversas com os partidos políticos e bancadas regionais
Política
Relator aperta regra para socorro federal aos Estados
A ideia é amarrar uma das três opções à redução de despesa obrigatória de pessoal e Previdência
Economia
Dez governadores não cumprem limite de gastos
A penalidade prevista nesses casos é a retomada do pagamento integral das parcelas das dívidas que foram postergadas nos últimos anos
Economia
PEF dá mais 2 anos para que Estados cumpram teto de gastos exigido
Caso os Estados não cumprissem com essa obrigação por dois anos consecutivos, perderiam o benefício do alongamento da dívida e ainda teriam que pagar, em 12 meses, todo o benefício de redução do serviço da divida que tiveram desde 2016
Economia
Tesouro alerta que equilíbrio fiscal dos Estados depende da Previdência
O órgão cita o período de 2009 a 2014, quando uma série de exceções concedidas pela equipe econômica da época alavancou os empréstimos concedidos aos Estados e pavimentou o caminho para o agravamento do desequilíbrio fiscal desses governos
Economia
PL que cria socorro aos Estados propõe mudanças estruturais na LRF
O projeto de lei que cria o novo programa de socorro aos Estados propõe mudanças estruturais na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para tentar dar uma solução de ajuste a Estados que no passado maquiaram sua contabilidade de despesas com pessoal. Os governos estaduais que hoje teriam oito meses para reenquadrar gastos com a folha […]
Economia
Governo prevê liberar no máximo R$ 10 bi ao ano em garantias aos Estados
O novo plano de socorro aos Estados não exige deles medidas específicas em relação à folha de pessoal. Mas o próprio Tesouro Nacional adverte que é “quase impossível” que os governos estaduais consigam passar de uma situação de despesas correntes maiores que as receitas correntes para uma situação mais favorável, num período de quatro anos, […]
Economia
Bolsonaro envia ao Congresso projeto sobre Plano de Equilíbrio Fiscal dos Estados
O PEF vinha sendo estruturado nos últimos meses pela equipe econômica e, como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado