Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão para regulação de big techs e multinacionais é fruto de um acordo internacional. Ele reiterou, no entanto, que a maior preocupação do governo é com a propagação de fake news e alertou para o alinhamento das plataformas digitais com a extrema direita que, segundo ele, […]
Economia
Nos condomínios residenciais, mesmo quando destinados a locação, todos aqueles que lá ingressam estão obrigados a respeitar regras de convivência interna
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a sua pasta já preparou uma minuta de projeto de lei para a regulação econômica das plataformas digitais. Esse texto ainda está em discussão com Fazenda, Justiça e Casa Civil, ele explicou, em um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). “Assim […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a recomendação da pasta para a regulação econômica das plataformas digitais incluirá mudanças na Lei da Concorrência. A ideia é aumentar os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele explicou, em um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Nesse […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. São três processos que discutem […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Política
Os magistrados Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até o dia 6 de setembro para apresentar os votos acerca de recursos das redes sociais no STF
Política
Carlos Manuel Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação.
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira, 14, que as plataformas digitais precisam ser mais colaborativas no enfrentamento da disseminação de notícias falsas e do deep fake. “Eu acho que as plataformas digitais precisam ser mais cooperativas no enfrentamento de fake news porque do contrário elas vão contribuir […]
Geral
A Câmara dos Estados Unidos votou a favor, nesta quarta-feira (13), de um projeto de lei que poderia resultar na proibição nacional do TikTok
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19, pelo governo para coletar sugestões sobre a regulamentação de plataformas digitais no País irá focar em questões concorrenciais. Ela não tratará de temas como tributação ou regulação de conteúdos como fake news, disse. A previsão, […]
Economia
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu nesta sexta-feira (19) um processo de consulta pública para que a sociedade envie contribuições a respeito da regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União. A ideia, segundo a pasta, é coletar sugestões que subsidiem […]
Economia
Motoristas e taxistas que trabalham no transporte de passageiros por aplicativo tinham jornada 17,11% mais longa do que os colegas de profissão que não usavam essas plataformas digitais em seu ofício no ano de 2022. Já os motociclistas que faziam entregas por aplicativo cumpriam jornada 11,21% maior do que os entregadores que não precisavam dessa […]
Economia
Os dados são do módulo Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais - 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e representam 9,8% dos entrevistados
Economia
Profissionais conseguiram renda mensal maior que a média do setor privado, mas tiveram remuneração menor por hora trabalhada
Política
O entendimento unânime dos ministros deve facilitar as investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes plataformas digitais como Facebook e Google. O julgamento reiniciou hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista. A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF, […]
Política
Na prática, o ministro do STF defende a flexibilização do Marco Civil da Internet, de 2014
Política
Em carta que será lida na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta quarta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá que as plataformas digitais garantam o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito, “ao invés de […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira, 15, com representantes de plataformas digitais para assinar um acordo de combate à disseminação de fake news no processo eleitoral deste ano. Firmaram o compromisso o Twitter, WhatsApp, TikTok, Instagram, Facebook, Google, YouTube e Kwai. O Telegram, rede que tem […]