Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 22, que os deputados assumiram compromisso de acatar no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 a permissão para prever despesas condicionadas no Orçamento do ano que vem, como antecipou o Broadcast Político. O mecanismo estava previsto por uma emenda aprovada pelo Senado […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que há várias medidas em discussão no Congresso que podem produzir receitas extraordinárias e que contariam para o resultado primário de 2024, que é projetado em zero, conforme a projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Segundo a coletiva de imprensa do PLDO na segunda-feira, […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira, 17, que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal e com a permanência do teto de gastos, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 possui apenas R$ 24 bilhões em recursos para evitar o shutdown da máquina pública. Segundo ela, com o teto […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é a “princípio atípico” por causa da revisão do arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. “Precisamos ter condições de cumprir a constituição e as despesas obrigatórias para o ano que vem”, disse, em entrevista coletiva à imprensa […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira, 17, que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal em elaboração pelo governo R$ 172 bilhões em despesas públicas deixarão de ser executadas em virtude do teto de gastos. Para o próximo ano, o Executivo estimou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) uma despesa […]
Economia
O Ministério do Planejamento e Orçamento indicou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que após fechar 2023 em 76,0% do Produto Interno Bruto (PIB), a Dívida Bruta do Governo Geral terá trajetória crescente, chegando a 77,7% do PIB no próximo ano, 78,5% do PIB em 2025 e 79,3% do PIB em 2026. Já […]
Economia
Formulado ainda com base na regra do teto de gastos, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 detalhado nesta segunda-feira, 17, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento reforça que a previsão de resultado primário neutro no ano que vem depende da aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso Nacional. O PLDO prevê […]
Economia
Após as consultorias de Orçamento do Congresso tecerem duras críticas à alternativa do governo para cumprir a chamada “regra de ouro” no envio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o relator da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), manteve o texto nos moldes enviados pela equipe econômica. A regra de ouro impede a emissão […]
Economia
A proibição para a concessão de novos reajustes para o funcionalismo em 2019, prevista no parecer do projeto de lei que estabelece diretrizes para o Orçamento do ano que vem (PLDO), impedirá inclusive qualquer negociação de novos aumentos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou o relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC).”Nenhum tipo de reajuste […]
Política
Brasília – O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Cleber de Oliveira, defendeu nesta terça-feira, 29, que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que tramita hoje no Congresso Nacional, leva em conta a perspectiva de que o governo “olhe com cuidado e carinho” para o lado das despesas. Oliveira discursou em seminário na Câmara […]