Política
Daniel Silveira volta a desafiar Moraes e passa a noite no plenário da Câmara
Moraes determinou a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no deputado, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Tag plenário
Economia
Novo apresenta requerimento para retirar PEC dos Precatórios da pauta da Câmara
O partido Novo apresentou um requerimento para retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios da pauta da Câmara. Os deputados começaram há pouco a analisar a parte da proposta que ainda não foi promulgada devido às alterações feitas no Senado. “Para dar auxílio, não necessariamente se precisa dar o calote, não pagar […]
Economia
Câmara começa análise de PEC dos Precatórios no plenário
A Câmara dos Deputados começou a analisar nesta terça-feira, 14, no plenário a parte ainda não promulgada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com as mudanças feitas pelo Senado. Mais cedo, líderes da Câmara fecharam uma negociação para manter o limite de pagamento dos precatórios da União na proposta, mas sem nenhuma […]
Economia
Senado adia para amanhã votação da PEC dos Precatórios no plenário
A PEC será o primeiro item da pauta do plenário, antes da votação das indicações de autoridades
Economia
PEC dos Precatórios está na pauta de votação do plenário da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios é o destaque da pauta da sessão deliberativa desta terça-feira, 26, da Câmara dos Deputados, marcada para começar às 13h55 (de Brasília). Aprovado na semana passada na comissão especial que analisou o tema, o relatório da PEC adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo […]
Política
TCU cancela sessão do plenário nesta quarta-feira
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, decidiu cancelar a sessão telepresencial do plenário desta quarta-feira, 8, informou a assessoria do órgão. Segundo a nota, o cancelamento considera a “permanência das restrições de acesso à região da Esplanada de Ministérios”. As demais atividades do tribunal serão mantidas.
Economia
TCU impõe prazo de 1 semana para edital do 5G voltar a plenário
Area técnica pediu, por exemplo, que dois dos investimentos propostos pelo governo como contrapartida às teles pelo uso da faixa fossem excluídos do edita
Política
STF decide que plenário deve julgar anulação das condenações de Lula
Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte
Economia
Plenário da Câmara analisa repasse da Lei da Kandir
A Lei da Kandir prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos destinados à exportação
Política
Governador entrega três projetos à Assembleia durante prestação de contas
Matérias entregues são referentes a educação, política para incentivo de pesquisa na área de energia e regularização fundiária em Vitória
Economia
Congresso sacramenta decisão de levar Lei de Diretrizes Orçamentárias para plenário
O prazo de cinco dias é menor do que o previsto anteriormente, de 11 dias corridos
Política
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referenda decisão de Barroso que suspende eleições em Macapá
O presidente da corte afirmou que o adiamento das eleições pareceu a medida mais prudente para proteção dos eleitores, dos mesários e da rigidez do processo eleitoral
Política
Em estreia no plenário, Kassio adia julgamento sobre tributação de software
Em debate está qual imposto deve ser tributado nas operações envolvendo softwares vendidos no varejo e softwares feitos por encomenda a clientes específicos
Política
Alexandre de Moraes manda ao plenário novo pedido de Witzel para derrubar impeachment
O despacho, assinado nesta segunda-feira, 26, prevê que o julgamento seja iniciado no dia 6 de novembro
Política
Gilmar pede destaque e retira do plenário virtual julgamento sobre universidades
No mês passado, por exemplo, Bolsonaro indicou o professor Carlos André Bilhões Mendes para comandar a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - ele era o terceiro colocado da lista elaborada pela instituição em julho