Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira, 21, um julgamento para referendar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A determinação partiu do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na quinta-feira, 15, após Rodrigues ser flagrado com dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal. […]
Política
Na quinta-feira (15), em decisão individual, Barroso afastou o parlamentar do cargo por 90 dias para não atrapalhar as investigações da Polícia Federal
Geral
O impulsionamento de conteúdo, serviço disponível em mecanismos de busca e em redes sociais, é a única modalidade de propaganda eleitoral paga na internet permitida pela legislação
Política
A partir de agora as demandas saem dos ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e do decano, Celso de Mello e passam a ser analisado por outros 11 integrantes do tribunal
Política
Possibilidade foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral em plenário por unanimidade e grupo de trabalho vai definir detalhes das regras
Política
Com decisão, ministro optou por não conceder liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender a apuração
Política
A Câmara dos Deputados transferiu para as 14h a sessão do plenário da Casa que estava agendada para as 11h. A pauta da sessão continua a mesma. Os parlamentares vão votar requerimento de urgência para apreciação do projeto de lei do Senado que promove mudanças no auxílio emergencial a informais e também a Medida Provisória […]
Economia
Segundo a decisão, a medida deve se restringir aos casos mais graves, como internações que excederem o período de duas semanas
Economia
O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para o substitutivo do Senado. A medida prevê a redução dos porcentuais máximos de incentivo que as empresas poderão obter. O […]
Economia
Projeto de Lei Complementar que trata do aumento da alíquota foi aprovado nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária na Ales, por 18 votos a 9
Política
A votação em segundo turno da PEC ocorreu na noite desta segunda, poucas horas após os deputados aprovarem, em primeiro turno, a mesma matéria
Política
A Proposta de Emenda à Constituição altera a idade mínima de aposentadoria das mulheres de 55 para 62 anos e dos homens de 60 para 65 anos
Política
A retirada do tema do PL votado na terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão
Política
Aprovado na última terça-feira em comissão especial da Câmara, o texto tramitava em caráter conclusivo e poderia ser enviado diretamente ao Senado
Política
O texto obteve 38 votos favoráveis contra 15. Mas, por se tratar de uma PEC, o texto precisaria de, pelo menos, 49 votos para ser aprovado